Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 23/08 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 25/08 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 25/08 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/08 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 23/08 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 25/08 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 25/08 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/08 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 23/08 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 25/08 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 25/08 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/08 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 23/08 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 25/08 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 25/08 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 23/08 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
Brasil

Cesare Battisti consegue habeas corpus e é libertado

media Italian former leftist guerrilla Cesare Battisti arrested and released on Thursday in Sao Paulo, Brazil, 13 March 2015. Reuters/Nacho Doce

O ex-ativista da extrema-esquerda italiana Cesare Battisti foi solto na madrugada desta sexta-feira (12), em São Paulo, depois que a justiça paulista concedeu um habeas corpus impetrado por seu advogado de defesa. O italiano aguarda uma decisão final da justiça brasileira sobre sua deportação.

Battisti foi preso ontem pela Polícia Federal na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Logo depois, ele foi libertado e levado a sua casa, onde "dormiu com sua família", de acordo com o advogado do ex-ativista, Igor Sant'Anna Tamasauskas. "Nós obtivemos um habeas corpus. Ele é livre como qualquer cidadão, e nós vamos apresentar um recurso no Tribunal Regional Federal", completou.

O juiz Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal paulista, foi quem analisou o pedido de deportação da Vara Federal de Brasília e concluiu que não compete à Justiça Federal modificar decisões tomadas por instâncias superiores. O ex-presidente Lula, em 2010, decidiu pela não extradição de Battisti.

A juíza Adverci Mendes de Abreu, que ordenou no dia 3 de março a deportação do ex-militante, acredita que Battisti deve ser deportado para França ou México. Para ela, "trata-se de um estrangeiro em situação irregular no Brasil, e, como condenado na Itália por assassinato, não tem direito de ficar".

Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, nos anos 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por cumplicidade em quatro assassinatos. A sentença foi pronunciada à revelia, porque Battisti conseguiu fugir da Itália. Antes de chegar ao Brasil, ele morou na França e no México.

Repercussão na França

A prisão seguida da rápida libertação de Battisti tem grande repercussão na França. Os jornais matinais de rádio e televisão comentam o caso, já que a França é um dos destinos possíveis caso ocorra uma extradição.

Em entrevista à rádio France Info, o ex-presidente Nicolas Sarkozy falou sobre Battisti : "Eu acompanhei o caso de Cesare Battisti na época dos atentados na Itália, quando [o então presidente] François Mitterrand permitiu que pessoas com sangue nas mãos se refugiassem na França. Ele prometeu não extraditar esse ativistas e regularizar a situação deles na França, mas isso não foi concretizado. Assim, até hoje existem processos judiciais contra esses ativistas na Itália".

Para Sarkozy, a questão da extradição de Battisti diz respeito à sociedade italiana. "Acho que a Itália deveria virar a página dos anos dos anos de chumbo", declarou.

Reviravolta do caso

O jornal italiano Corrière dela Sera diz que a prisão de Battisti pela Polícia Federal e sua libertação, poucas horas mais tarde, é uma enésima reviravolta do caso. Referindo-se a Battisti como um "ex-terrorista", o Corrière dela Sera conta que ele não ofereceu resistência quando foi preso e não foi algemado. O diário também relata que Battisti voltou para sua casa em Embu das Artes acompanhado do secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy.

O diário italiano destaca que a chamada "doutrina Mitterrand", relativa ao direito de asilo na França para ex-ativistas dos anos de chumbo na Itália, desde que eles abandonassem a luta armada, medida que beneficiou Battisti, não está mais em vigor. Ela foi considerada sem valor jurídico pelo Conselho de Estado francês em 2004.
 

Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.