Cabo Verde:PAICV apresenta proposta sobre regionalização
Em Cabo Verde, o PAICV entregou ao Parlamento a proposta de regionalização... uma porposta que e MpD considera demagógica. A questão da regionalização vai ser integrada no quadro alargado de um debate parlamentar sobre os desafios e perspectivas da Descentralização no país.
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Após socializar, em Santiago e São Vicente, as ilhas mais populosas do país, a sua proposta de regionalização de Cabo Verde, o PAICV entregou o documento no parlamento.
O maior partido da oposição no arquipélago defende uma ampla reforma do estado com o Parlamento a funcionar com 40 a 50 deputados, bem como um governo central enxuto e maiores poderes para as regiões.
Piscando o olho ao MPD, a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada disse que a proposta da oposição não é fechada. O secretário-geral do MpD, Miguel Monteiro considera demagógica a proposta do PAICV sobre a redução do número de deputados na Assembleia Nacional.
Adivinha-se discussões acaloradas no parlamento, quando as propostas do MpD e do PAICV sobre a regionalização do país estiverem em discussão.
No seio da classe política cabo verdiana existe um consenso sobre a necessidade de regionalização, mas as propostas apresentadas pelo MpD, partido no poder, são contestadas pela oposição,em particular pelo PAICV.
Em caso de concretização, a regionalização poderá vir a ser a segunda maior reforma do Estado desde que as autarquias foram estabelecidas no ano de 1991 em Cabo Verde.
Quando o PAICV apresentou em fins de Abril o seu projecto de regionalização, a líder do principal partido da oposição cabo verdiano, Janira Hopffer Almada tinha considerado que nao é possível tranferir poderes para a regiões se o Estado não for redimensionado, quer em matéria de Governo, administração central e parlamento.
O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro dos Santos, sublinhou que independentemente do modelo a ser adoptado pelo seu país em matéria de regionalização, o objectivo do seu partido, MpD, é incentivar a participação do cidadão na gestão local, assim como reforçar a autonomia financeira das autarquias.
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