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Mundo

Donald Trump quer Estado de emergência para construir muro

media Donald Trump declara Estado de Emergência na fronteira com o México. O anúncio foi efectuado sexta-feira durante um encontro com a imprensa na Casa Branca.15 de Fevereiro de 2019 REUTERS/Jim Young

O Presidente Donald Trump anunciou na sexta-feira que vai declarar estado de emergência,de forma a poder construir o muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, sem necessitar de uma verba atribuída pelo Congresso. Os democratas qualificaram a decisão de Trump de apropriação ilegal do poder.

A inédita declaração de Trump, isenta-o de formular um pedido de verba federal , para , segundo ele, pôr um fim à invasão de drogas, gangues, traficantes de seres humanos, assim como de imigrantes ilegais, através da fronteira meridional dos Estados Unidos.

Donald Trump afirmou na sexta-feira que vai decretar o Estado de emergência porque, segundo ele, todos os americanos estão cientes de que o muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México será eficaz.

O chefe de Estado americano tenciona implementar a sua decisão a contar de 30 de Setembro, pondo de parte o receio de uma nova paralisação administrativa do seu país.

Contudo a medida ficará muito aquém dos 5.7 mil milhões de dólares, que Trump tinha pedido para construir o muro ao longo dos 3.200 kms da fronteira meridional americana.

O Estado de emergência reactiva várias centenas de poderes presidenciais, que possibilitam nomeadamente a proclamação da lei marcial, a suspensão das liberdades individuais, a aplicação de medidas militares excepcionais,o confisco de propriedades e a restrição do comércio, das comunicações e transacções financeiras.

A presidente da Câmara dos representantes, Nancy Pelosi e  Chuck Schumer, líder da bancada democrata no Senado, consideraram a decisão de Donald Trump uma violação da Constituição dos Estados Unidos.

O artigo 1 da Constituição dos Estados Unidos da América estipula que cabe ao Congresso decidir sobre o montante adequado das verbas destinadas à realização de projectos nacionais.

Parlamentares do Partido Republicano,também qualificaram a decisão tomada por Donald Trump, de contornar o Congresso, de perigoso precedente.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.