Cabo Verde: Relatório recomenda agravamento de penas por discriminação

Relatório Nacional sobre direitos humanos recomenda alterações da Lei e agravamento das penas dos crimes por discriminação. O documento identifica fragilidades em grupos mais vulneráveis, como os idosos, a comunidade LGBT, pessoas com deficiência e reclusos.

Relatório sobre direitos humanos recomenda alterações da lei e agravamento das penas por discriminação. ISAAC KASAMANI / AFP

O relatório dos direitos humanos em Cabo Verde, que reporta ao período de 2010 a 2018, identifica fragilidades em grupos mais vulneráveis, como os idosos.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para a Cidadania, Zaida Morais de Freitas afirma que o valor das pensões dos idosos de cerca de 54€ deve aproximar aos cerca de 117€, valor do salário mínimo nacional.

O documento recomenda também que o princípio da não discriminação espelhado na Constituição do país, seja claro em relação a comunidade LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgéneros.

O relatório país pede que a legislação seja clara quanto a discriminação das pessoas com deficiência e recomenda a "implementação urgente" do mecanismo nacional de prevenção de tortura nas cadeias, cuja comissão foi designada recentemente.

Com a colaboraçao de Odair Santos, correspondente em Cabo Verde.