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São Tomé e Príncipe

STP: Américo Ramos em liberdade

media O Ministério Público de São Tomé e Príncipe ordenou a libertação de Américo Ramos, por falta de indícios criminais. AFP PHOTO / FRANCK FIFE FRANCK FIFE / AFP

O Ministério Público de São Tomé e Príncipe ordenou a libertação de Américo Ramos, por falta de indícios criminais. O ex-ministro das Finanças, em prisão preventiva desde Abril, era indiciado pelo crime de corrupção financeira.

Por falta de indícios criminais, o Ministério Público santomense ordenou o arquivamento do processo que envolve o ex-ministro das finanças, Américo Ramos.

Tendo sido extinta a medida de coação que tinha sido aplicada a Américo Ramos, a procuradora Celma Castelo David, decidiu que o mesmo seja colocado em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 100 mil euros, mas fica sob regime de Termo de Identidade e Residência e se não pagar a caução regressará à prisão preventiva.

Esta medida também iliba o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O Ministério Público considera que em ambos os processos não existiram indícios suficientes, dos crimes que eram indiciados: corrupção, peculato, participação económica em negócio.

Relativamente ao empréstimo privado chinês, segundo o Ministério Público, as investigações permitiram confirmar que 10 milhões de dólares (8,8 milhões de euros) deram entrada numa conta, na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, do Banco Central de São Tomé e Príncipe, no dia 29 de Julho de 2015. Essa tranche "foi sendo sucessivamente transferida das contas do Tesouro Público para pagamento das despesas de investimento do Estado" são-tomense. Não se pode apurar se os restantes 20 milhões chegaram a ser desembolsados.

Quanto ao empréstimo de 17 milhões de dólares, a procuradora sublinha que o contrato celebrado entre o Estado são-tomense e o Fundo do Kuwait "acautelou todos os requisitos exigidos pelo Fundo Monetário Internacional", foi aprovado pela Assembleia Nacional e ratificado pelo Presidente da República.

Com a colaboração de Maximino Carlos correspondente em São Tomé

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.