AGOA não impulsionou economias africanas como se esperava

Não obstante a lei americana "AGOA" de 2000 visando facilitar a exportação de produtos africanos para o mercado dos Estados Unidos, o comércio entre este último país e a África subsaariana regista um marasmo. A constatação foi feita por uma conferência que encerrou terça-feira em Abidjan, na Costa do Marfim.

O Presidente costa-marfinense Alassane Ouattara quando discursava na abertura do 18° foro do AGOA.Abidjan.05 de Agosto de 2019. REUTERS/Thierry Gouegnon

O AGOA ( The African Growth and Opportunity Act ) implementado pelos Estados Unidos no início deste século, e em 2015 prorrogado até 2025, estabelece o acesso ao mercado americano sem tarifas alfandegárias de 6,500 produtos de 39 países africanos, que vão desde petróleo à bens agrícolas, incluindo têxteis e artesanato.

Segundo a USAID( Agência Americana para o Desenvolvimento ), entre 2002 e 2008, no âmbito do AGOA, o comércio entre os 39 países subsaarianos e os Estados Unidos atingiu um volume de negócios de 100 mil milhões de dólares, mas em 2017 registou uma queda significativa. O volume de negócios baixou para 39 mil milhões de dólares.

De acordo com os especialistas,o excedente é favorável aos países africanos, mas a maioria das suas exportações resumem-se ao petróleo e aos seus derivados, e não a produtos que contribuem com uma mais valia para o desenvolvimento das economias locais.

A representante-adjunta dos Estados Unidos para o Comércio com a África, Constance Hamilton, presente em Abidjan no décimo oitavo Forum Agoa, considerou que o AGOA não se revelou como o impulsionador de mudanças económicas em África, como se esperava inicialmente.

Hamilton sublinhou que o AGOA não contribuiu nomeadamente para a diversificação das economias africanas, que era uma das metas da lei americana. Sessenta por cento dos produtos africanos exportados para os Estados Unidos,estão ligados ao sector dos petróleos.

A responsável americana destacou o facto de que o volume de negócios do AGOA permanece modesto.

Por exemplo, disse Constance Hamilton, o que os países africanos exportam anualmente para os Estados Unidos, em matéria de têxteis, representa, em volume de negócios, apenas mil milhões de dólares, isto é 1% das importações americanas em vestuário.

O representante adjunto americano para o Comércio, Curtis Mahoney, informou que os Estados Unidos estão a elaborar novas iniciativas, de forma a lançar as bases para o reforço das parcerias no que toca ao comércio e aos investimentos, com a África.

Mahoney declarou em Abidjan, que o seu governo tenciona associar as iniciativas americanas à promissora AFCFTA (African Continental Free Trade Area- Zona Continental Africana de Comércio Livre) de modo a incrementar as relações comerciais entre os Estados Unidos e a África.

Os Estados Unidos, é terceiro parceiro comercial da África, depois da União Europeia e da China.

De acordo com uma avaliação feita pelo foro de ministros, que antecedeu a conferência de Abidjan, presidida pelo chefe de Estado da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, apenas 18 dos 39 países definiram uma estratégia nacional para explorar as vantagens do AGOA.

A décima oitava conferência sobre o African Growth and Opportunity Act, encerrou na terça-feira.