China apresenta queixa contra Estados Unidos na OMC

A China informa que apresentou na segunda-feira uma queixa contra os Estados Unidos, junto da Organização Mundial do Comércio. A queixa de Pequim é uma reacção contra as novas tarifas alfandegárias, no valor de vários mil milhões de dólares, aplicadas pelo governo americano às importações provenientes da China. Washington e Pequim estão envolvidos numa guerra comercial, desde há um ano, com consequências nefastas para a economia mundial.

Os Presidentes, Donnald Trump, dos Estados Unidos e Xi Jinping, da China Ed Jones, Paul J. RICHARDS / AFP

A escalada na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China registou domingo um novo crescendo, com a aplicação por Washington de novas taxas alfandegárias à mais produtos chineses, por um total de centenas de mil milhões de dólares.

Para alémda promessa de retaliação, as autoridades de Pequim decidiram apresentar uma queixa à Organização Mundial do Comércio, contra as medidas da administração Trump.

Segundo o governo da China, as novas taxas alfandegárias implementadas pelos Estados Unidos, violam o consenso alcançado pelos Presidentes Xi Jinping e Donald Trump, no decurso do último encontro do G20, ocorrido em Osaka.

O Ministério do Comércio chinês comunicou que a queixa à OMC, visa salvaguardar os direitos legítimos e os interesses da China.

As novas tarifas alfandegárias americanas aplicadas aos produtos chineses, atingem o valor de 300 mil milhões de dólares. Pequim retaliou ao implementar taxas aos produtos americanos, por um total de 75 mil milhões de dólares.

Pequim entregou a sua queixa ao Orgão de Resolução de Litígios ( "Dispute Settlement Body", na sigla inglesa) da Organização Mundial do Comércio.

O ORL, uma espécie de Supremo Tribunal do Comércio Mundial, está também em conflito com os Estados Unidos, que acusa o orgão de ter ultrapassado as suas competências e violado a soberania nacional americana.

Washington tem bloqueado há varios meses a nomeação de novos juízes, para a secção de recursos do Orgão de Resolução de Litígios da OMC, como protesto contra veredictos do ORL .

Sem o quórum necessário, o regulamento estabelece que o ORL não está apto a julgar novos casos.

A administração Trump tem-se queixado sistemáticamente das regras da Organização Mundial do Comércio, que segundo ela são injustas com os Estados Unidos, não obstante o facto de que Washington beneficiou de decisões favoráveis, em todas as reclamações apresentadas à OMC.