Actores políticos da Guiné-Bissau reagem ao chumbo da amnistia

Após quatro horas de debate ontem no Parlamento Guineense, a proposta governamental de lei de amnistia para os autores do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 acabou por ser chumbada, apesar da maioria dos deputados presentes terem votado favoravelmente.

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Liliana Henriques/RFI

Segundo explicou o presidente do hemiciclo, Sori Djaló, sobre os 100 deputados que conta a Assembleia Nacional Popular, estavam presentes apenas 72 deputados. Apesar de uma maioria dos presentes (40 deputados) se terem pronunciado a favor da amnistia, ainda de acordo com Sori Djaló, esta decisão necessitava uma maioria absoluta de pelo menos 51 votos a favor, daí que a proposta de lei tenha acabado por ser chumbada.

Em comunicado enviado à imprensa, a Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com "enorme satisfação" a rejeição da amnistia. Por seu lado, ao declarar que este chumbo é um processo normal, Fernando Vaz, porta-voz do Governo de Transição, insiste sobre a necessidade de amnistiar os autores do golpe, no quadro do processo de reconciliação nacional.

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Fernando Vaz, porta-voz do Governo de Transição da Guiné-Bissau entrevistado por Liliana Henriques

Quanto a si, ao desdramatizar igualmente a alçada do chumbo à proposta de lei de amnistia, o porta-voz do PAIGC, Óscar Barbosa, considera que o projecto poderia ter passado se não tivessem faltado deputados. Ao mostrar-se confiante na possibilidade desta proposta tornar a ser analisada, Óscar Barbosa refere ainda que o seu partido é favorável à amnistia.

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Óscar Barbosa, porta-voz do PAIGC, entrevistado por Liliana Henriques

Paralelamente a este chumbo, o que também domina a actualidade Guineense é a perspectiva das eleições e as dificuldades que visivelmente estão a conhecer as autoridades para a sua organização. No intuito de convencer a comunidade internacional a providenciar apoio ao processo eleitoral, o Primeiro-Ministro de Transição partiu hoje rumo à Nigéria, antes de seguir depois para a Costa de Marfim. Nesta deslocação, Rui de Barros é acompanhado designadamente por Ovídeo Pequeno, Representante da União Africana em Bissau, e por José Ramos-Horta, representante do Secretário-Geral da ONU.

Em declarações à imprensa, José Ramos-Horta reconheceu as dificuldades inerentes à Guiné-Bissau para a realização das eleições no país.

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José Ramos-Horta, em declarações recolhidas pelo correspondente da RFI em Bissau, Mussá Baldé