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Artigo

Projecto agrícola ProSavana em análise na capital de Moçambique

media Luís Muchanga, director-executivo da UNAC DR

Maputo acolheu esta quinta-feira a Segunda Conferência Triangular dos Povos -Moçambique, Japão, Brasil, um evento que reuniu cerca de 250 representantes do governo, sociedade civil, camponeses, empresários e estudiosos para debater sobre o ProSavana, um projecto envolvendo Moçambique, o Japão e o Brasil que visa o desenvolvimento agrário do chamado Corredor de Nacala, nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa, no norte do país.

De acordo com um comunicado do Prosavana publicado hoje, esta iniciativa lançada em 2011 tem como "principal objectivo contribuir para o aumento da produção e produtividade, segurança e diversificação alimentar em Moçambique" bem como "a promoção do desenvolvimento humano do país". Para o governo moçambicano, esta iniciativa que já foi implementada no Brasil poderia contribuir para a diminuição da desnutrição crónica em Moçambique, fazendo-a passar de 44% para 30% em 2015, e por outro lado, poderia igualmente abastecer a industria agro-alimentar e os circuitos de exportação.

Contudo, este não é o modelo de desenvolvimento preconizado por um certo número de organizações da sociedade civil moçambicana que sob o lema "Não ao ProSavana!" têm manifestado a sua oposição a este projecto por considerar que pode ser prejudicial para os pequenos agricultores e o meio ambiente. Entre os adversários do ProSavana encontram-se organizações como a Liga moçambicana dos Direitos Humanos, a Justiça Ambiental ou ainda a UNAC, União Nacional dos Camponeses.

De acordo com este colectivo, este projecto implica necessariamente a implementação de um tipo de agricultura que não garante a soberania alimentar dos camponeses, irá poluir a sua zona mas também conduzirá à usurpação de terras, este grupo de ONGs referindo que as expropriações irregulares já têm aliás vindo a acontecer designadamente no distrito de Monapo, em Nampula, onde 3 mil hectares de terra foram retirados aos camponeses locais em proveito da produção de soja. Estas organizações referem que ao todo pelo menos 6 mil hectares de terra estão a ser indevidamente ocupados pelo projecto ProSavana e que pressões estão a ser exercidas sobre camponeses.

Foi por conseguinte num clima de expectativa que decorreu hoje a Segunda Conferência Triangular dos Povos, com o governo a tentar restabelecer a confiança e as organizações da sociedade civil a reclamar uma redefinição da política agrícola do país no intuito de ser mais inclusiva e sustentável e de ter uma especial atenção pela agricultura familiar. Tal foi a posição defendida por Luís Muchanga, director-executivo da UNAC, União Nacional dos Camponeses, que ao expressar os seus receios quanto à implementação do ProSavana, começou por referir que existem muitas contradições em torno deste projecto, a sua realização e as áreas que abrange.

Luís Muchanga, director-executivo da UNAC 24/07/2014 ouvir

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