Presidente angolano reúne Conselho da República

Face à delicada situação económica angolana decorrente da queda do preço do petróleo, o presidente José Eduardo dos Santos reuniu esta terça-feira o Conselho da República.

O presidente angolano José Eduardo dos Santos © Getty Images/Sean Gallup

A crise petrolífera marcada pela forte queda do preço do barril de petróleo, cujo preço era de 85 euros em Junho de 2014 e de apenas 50 no início deste ano, e o seu impacto nas receitas angolanas motivaram a convocação do Conselho da República.

Trata-se da primeira vez desde as eleições gerais de 2012, que reúne este órgão consultivo do chefe-de-Estado angolano que justifica a ausência de reuniões deste fórum até agora pela grande estabilidade política e social no país. Mas como sublinha o presidente dos Santos, a crise decorrente da queda significativa da cotação do crude é "grave" e "tem afectado sobremaneira as receitas do Estado".

A queda das receitas orçamentais é deveras importante sendo que em 2014 o sector petrolífero contribuiu em 70% para o Orçamento Geral de Estado (OGE) e que este ano prevê-se somente cerca de 36,5%. O chefe-de-Estado de Angola afirmou perante o referido órgão colegial que o executivo tem definida uma estratégia de combate à actual situação económica espelhada na revisão do OGE 2015 que será apresentada na Assembleia Nacional.

Mais pormenores sobre este Conselho da República com o nosso correspondente em Luanda, Avelino Miguel.

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Correspondência Luanda - Avelino Miguel

A descida do preço do petróleo começa efectivamente a repercutir-se na economia do país com a menor entrada e falta de divisas e o aumento do custo de vida, em particular dos produtos importados. Segundo o Banco Nacional de Angola, a inflação era de 7,48% no final de 2014.

Diógenes de Oliveira, presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor reconhece o aumento dos preços sem constatar, por enquanto, uma escassez de bens alimentares.

01:29

Diógenes de Oliveira - Custo de vida

O Conselho da República bem como a oposição angolana exortaram o executivo a "apostar decididamente na diversificação da economia nacional" para torná-la menos vulnerável às flutuações do mercado petrolífero. Isto num momento em que está no país uma delegação do Fundo Monetário Internacional que já veio pedir ao executivo que aumente a carga fiscal e que acabe com os subsídios ao combustível. Diógenes de Oliveira, presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, defende a diversificação da economia mas opõe-se, pelo menos no curto-prazo, à supressão dos subsídios como forma de fazer face às dificuldades orçamentais visto que tal encareceria ainda mais o custo de vida.

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Diógenes de Oliveira - Subsídio combustível