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África

Angola: UNITA exige esclarecimentos sobre acordos firmados com a China

media Raúl Danda, líder parlamentar da Unita DR

A UNITA, principal partido da oposição angolana exige explicações, sobre as contrapartidas dos recentes contratos assinados com a China, as condições de reembolso e taxas de juro a aplicar à nova dívida contraída por Angola com o gigante asiático, cujo montante nenhum dos governos quis revelar.

Angola necessita de fundos e designadamente de divisas, para fazer face à queda dos preços do petróleo, que representa 90% das exportações do país, senqo que a China importa cerca de metade da produção total.

Oficialmente o governo angolano prevê um endividamento público em 2015, que deverá rondar os 20 mil milhões de dólares.

O Presidente José Eduardo dos Santos visitou muito recentemente a China e os Emiratos Árabes Unidos, países com os quais concluiu parcerias e firmou acordos até à data não especificados, o que não agrada à UNITA, que denuncia falta de transparência e violação da Constituição (artigos 161 alínea k / 162 alínea d).

Raúl Danda, presidente do grupo parlamentar da UNITA afirma que "a Constituição manda, que quem tem que definir os tectos de individamento é a Assembleia Nacional...e o Presidente não pode colocar-se acima das instituições, da Constituição e da lei e ir contraír empréstimos a seu belo prazer...estamos a ouvir dizer que o senhor Presidente foi contraír junto da China 25 mil milhões de dólares, e há quem diga que são 50 mil milhões de dólares".

Para Raúl Danda o facto de o Presidente ter pedido uma moratória de dois anos para reembolsar a dívida à China "demonstra que o governo de Angola não tem capacidade de resposta em termos da sua dívida" e o deputado questiona ainda "como é possível, que Angola esteja a gastar hoje - em tempos de paz - com a defesa, mais do que países como a África do Sul e a Nigéria juntos, isso é completamente absurdo, é este o país que nós da UNITA não queremos e é este o país que os angolanos não querem".

Raúl Danda, presidente do grupo parlamentar da UNITA 18/06/2015 ouvir

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.