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Etiópia

Países do Sul desistem de organismo de luta contra evasão fiscal

Os países do Sul desistiram da ideia de criar um organismo de luta contra a evasão fiscal no seio da ONU. A Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento que começou na segunda-feira em Adis Abeba, na Etiópia, termina hoje.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon na Terceira Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon na Terceira Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento REUTERS/Tiksa Negeri
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Depois de intensas negociações com os países ricos, os países em desenvolvimento desistiram do projecto de criação de um organismo, no seio da ONU, para lutar contra a evasão fiscal. Este foi o tema que mais dividiu os participantes na Terceira Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento que começou na segunda-feira em Adis Abeba, na Etiópia, e que termina esta quinta-feira.

O organismo teria como missão estabelecer novas normas fiscais internacionais na luta contra a evasão fiscal, sobretudo das multinacionais, que priva os países em desenvolvimento de cerca de 100 mil milhões de dólares por ano, de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Os países ricos estimam que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - que junta os 34 países do mundo considerados como mais avançados - é uma instância suficiente para debater e decidir sobre as questões de fiscalidade internacional. O argumento era altamente contestado pelos países do G77 - que junta os 134 países em desenvolvimento - os quais reclamavam um organismo intergovernamental onde todos os países pudessem fazer ouvir a sua voz. A reivindicação acabou por ser abandonada no último dia da reunião.

O texto final da Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento define, apenas, que os especialistas do comité para a cooperação internacional em matéria fiscal - que já existe no seio da ONU e que tem um papel puramente consultativo - sejam nomeados pelos governos e seleccionados em função de uma "distribuição geográfica equitativa".

A declaração final da conferência de Adis Abeba vai ser adoptada esta quinta-feira à noite em sessão plenária. O documento deverá servir de guião para o financiamento dos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, entre os quais figuram a erradicação da pobreza até 2030 e a promoção do crescimento tendo em conta o meio-ambiente e a luta contra as mudanças climáticas.

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