Macky Sall continua até... 2019

O presidente senegalês, Macky Sall, anunciou durante uma intervenção televisiva, terça-feira 16 de Fevereiro, que renunciava perante o Conselho Constitucional a reduzir o seu mandato de sete para cinco anos, e que iria submeter a um referendo o seu projecto de revisão constitucional no dia 20 de Março.

Macky Sall, presidente do Senegal. © LOIC VENANCE / AFP

Macky Sall anunciou em pessoa que o seu mandato acabava somente em 2019:

«Sobre a aplicação da redução do mandato do presidente da República que está em curso, o Conselho Constitucional considera que essa disposição deve ser suprimida, porque ela não está em conformidade com o espírito da Constituição e nem é constitucional. Vou respeitar a decisão do Conselho Constitucional. O que significa que o mandato em curso do presidente da República vai acabar em 2019. Não vou contra essa regra sabendo que foi a autoridade que está ligada às deliberações do nosso sistema jurídico que dá força e credibilidade às nossas instituições ».

Ouça aqui as declarações do Presidente do Senegal, Macky Sall.

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Macky Sall, Presidente do Senegal

Na sua intervenção, Macky Sall explicou a sua escolha. Uma escolha jurídica, visto que tem de respeitar a Constituição e o artigo 92, que obriga qualquer autoridade a respeitar as decisões do Conselho Constitucional.

No entanto, sobre a ideia geral de redução do mandato presidencial, o Conselho Constitucional deu o seu aval. O presidente Macky Sall afirmou que um referendo sobre o seu projecto de revisão da Constituição iria ser organizado no dia 20 de Março de 2016.

De referir que na sua intervenção de dez minutos, Macky Sall nunca abordou a sua promessa, feita em 2012 durante as presidenciais, de reduzir o seu mandato de sete para cinco anos.