ONU denuncia crimes contra a humanidade na Eritreia

O regime da Eritreia, um dos mais repressivos no mundo, foi acusado, ontem em Genebra de crimes contra a humanidade por uma Comissão de Inquérito da ONU. No relatório recomenda-se que esta situação seja levada ao Tribunal Penal Internacional.  

Mji wa Eritrea, Asmara. © REUTERS/Thomas Mukoya

"Crimes contra a humanidade foram cometidos de maneira geral e sistemática na Eritreia", escreve a Comissão de Inquérito sobre as violações dos direitos do homem na Eritreia. As conclusões fazem parte do segundo relatório que começou a ser preparado em 2014 pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A Comissão que não teve autorização do regime, há 25 anos no poder, para se deslocar à Eritreia, ouviu 833 eritreus no exílio e reuniu dossiers com provas contra responsáveis acusados de crimes contra a humanidade. Escravatura, tortura privação de liberdade, desaparecimentos forçados, perseguições, violações e mortes são alguns dos abusos praticados na Eritreia desde 1991.

"Crimes contra a humanidade"

O relatório de 26 páginas apresentado ontem em Genebra será discutido no próximo dia 21 de Junho durante a sessão do Conselho dos Direitos do Homem. A Eritreia que conta com 6,5 milhões de habitantes é descrito como um "Estado autoritário, onde não existe um poder judiciário independente, não existe Assembleia Nacional nem instituições democráticas(...) existe um clima de impunidade para os crimes contra a humanidade que são cometidos desde há uma quarto de século", declarou, durante a conferência de imprensa, o presidente da Comissão de Inquérito, Mike Smith.

"Eritreus vivem como escravos"

O relatório sublinha ainda que os " Eritreus são confrontados a um serviço nacional ilimitado, a detenções arbitrárias, a discriminações religiosas e étnicas, a violências sexuais e a mortes". A Comissão de Inquérito conclui que entre 300 mil a 400 mil pessoas vivem em condições de escravidão, resultado do serviço militar obrigatório e ilimitado imposto no país. O relatório recomenda que esta situação seja levada ao Tribunal Penal Internacional.

"Eritreia, um Estado quase falhado"

Manuel João Ramos, especialista português do Corno de África, diz que estas conclusões não são novidade: "A situação de desrespeito pela vida humana e os crimes contra a humanidade na Eritreia são uma história já antiga e a situação no país. O analista fala num Estado quase falhado e aponta o dedo a alguns países árabes e empresas de mineração internacionais instaladas na Eritreia que permitem que o governo se financia externamente e mantenha o país prisioneiro. " Podemos falar num Estado quase falhado (...) Temos que ver que há de alguma maneira situações que permitem que isto aconteça. Nomeadamente, os balões de oxigénio que o governo eritreu tem recebido seja por parte dos países árabes, seja por parte das companhias internacionais de mineração Canadianas, chinesas (...) tem permitido ao governo que financiasse externamente e manter o país prisioneiro desta situação terrível".

O especialista português do Corno de África fala ainda do conflito com a Etiópia que é utilizado como pretexto pelo regime eritreu e do papel que a Liga Árabe podia desempenhar na resolução deste problema. " O conflito com a Etiópia é utilizado pelo governo com pretexto para manter um país todo subjugado (...) Desde há muito que eu considero que a Liga Árabe tem aqui uma responsabilidade que não tem assumido, porque a Eritreia é um país que faz parte da Liga Árabe e podia ser um interveniente importante na resolução deste problema".

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Manuel João Ramos, especialista português do Corno de África