PALOP: União Europeia atenta aos direitos humanos

A União europeia divulgou ontem o seu relatório anual sobre o respeito pelos direitos Humanos no mundo em 2016, contemplando os PALOP, Países africanos de língua oficial portuguesa.

Sede da União Europeia em Bruxelas. REUTERS/Francois Lenoir

Em Moçambique a situação deteriorou-se, devido sobretudo à tensão político-militar entre governo e Renamo que levou milhares de moçambicanos a fugir para países vizinhos, com registo de assassínios não resolvidos, repressão política e intimidações à oposição.

Sobre Angola é denunciado o uso injustificado da força pela polícia e militares e é criticado o novo pacote sobre a comunicação social que segundo o relatório restringe ainda mais a liberdade de imprensa.

Acerca da Guiné-Bissau, embora sem registo de violações de Direitos Humanos, a crise política desde Agosto de 2015 enfraquece as instituições do Estado.

A corrupção e a impunidade continuam preocupantes, mas a liberdade de imprensa não foi ameaçada.

Já em Cabo Verde o panorama continuou a ser positivo em 2016, mas há relatos de violência contra prisioneiros, atrasos na justiça, tráfico de pessoas, turismo sexual e exploração sexual de crianças.

Finalmente em São Tomé e Príncipe a avaliação é positiva, embora com preocupações ligadas à discriminação da mulher, trabalho infantil, abusos sexuais e corrupção.