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África

Constituição modificada no Gabão para ajudar Bongo

media Tribunal constitucional do Gabão, modifica artigo da constituição para ajudar Presidente Bongo, doente, na Arábia saudita AFP/Steve Jordan

O Tribunal constitucional do Gabão decidiu modificar a constituição em vigor no país para remediar a ausência do presidente Ali Bongo Ondimba, hospitalizado há 3 semanas em Riade, capital da Arábia saudita. Para a oposição e a sociedade civil, trata-se duma decisão "inaceitável" que não passa dum "golpe de força".  

Marie-Madeleine Mborantsuo, presidente do Tribunal constitucional do Gabão, desde 1991, convocou, na quarta-feira à noite, a imprensa para anunciar uma modificação da Constituição para sanar a "indisponabilidade temporária" do país, do presidente Ali Bongo.

O Presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, está hospitalizado, desde 3 de outubro, em Riade, na Arábia saudita.

Segundo a presidência gabonesa, o chefe de Estado, Ali Bongo, encontra-se "numa fase de recuperação na plenitude de todas as suas faculdades físicas", depois de um "mal-estar, com sangramento e vertigens".

Não foram avançadas precisões sobre a natureza do "mal-estar" do Presidente Ali Bongo, de 59 anos, nem do seu regresso ao país.

Na sua declaração à imprensa, a Presidente do Tribunal constitucional, Marie-Madeleine Mborantsuo, que tem 2 filhos, com Omar Bongo, pai do actual presidente Ali Bongo, anunciou, que introduziu uma nova alínea, no artigo de modificação da lei fundamental, assim redigida:

"Em caso de indisponabilidade temporária do presidente, certas funções podem ser exercidas, conforme o caso, quer pelo vice-presidente da República, quer pelo primeiro- ministro, sob autorização especial do Tribunal constitucional".

Numa primeira altura, o Tribunal constitucional, havia autorizado o vice-presidente, Pierre-Claver Maganga Moussavou, "a convocar e a presidir o conselho de ministros" com poderes apenas de gerir a ordem do dia.

Em matéria de reacções, a oposição e a sociedade civil, denunciam um "golpe de força" e um "golpe de estado constitucional".

Segundo a CNR, Coligação para a nova República, formada para apoiar Jean Ping, nas presidenciais de 2016, que perdeu, o acto do Tribunal, é uma violação flagrante da constituição".

Por seu lado, Zacharie Myboto, presidente da União nacional, disse que bastava aplicar a Constituição de "maneira regular e normal" que já prevê a vacatura de poder, "por qualquer causa que seja, inclusivamente, a indisponabilidade temporária; e que quando há vacatura de poder, "é o presidente do Senado que assegura o poder".

Na sociedade civil, Marc Ona, afirmou que "a senhora Mborantsuo, deixou de estar na lógica instucional, mas numa lógica de confiscação do poder, custe o que custar".

No entanto, para Télésphore Ondo, constitucionalista, em Libreville, o Tribunal constituiconal tem um "poder de interpretação e de regulação das instituições, logo, está no seu direito, de modificar a lei fundamental. 

Modificação de artigo da constituição gabonesa sobre vacatura de poder presidencial 16/11/2018 ouvir
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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.