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África

Félix Tshisekedi é o novo Presidente da RDC

media  
Felix Tshisekedi, novo Presidente da RDC REUTERS/Kenny Katombe

O Tribunal Constitucional da RDC confirmou os resultados provisórios anunciados pela CENI, que atribuem a vitória nas eleições presidenciais a Félix Tshisekedi, já felicitado pela SADC, África do Sul e Tanzânia, enquanto a UA "toma nota".

Na sequência do anúncio pelo Tribunal Constitucional pouco depois da meia-noite deste sábado (19/01) da vitória de Félix Tshisekedi Tshilombo com 38,57% de votos, seguido por Martin Fayulu com 34,86% a União Africana decidiu adiar a visita de alto nível a Kinshasa, agendada para esta segunda-feira (21/01), depois de na semana passada ter pedido o adiamento da proclamação dos resultados definitivos da eleição presidencial de 30 de dezembro, alegando "sérias dúvidas" sobre a credibilidade do processo eleitoral.

Eugénio Costa Almeida 21/01/2019 ouvir

Eugénio Costa Almeida, investigador angolano do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, alerta para um "risco de crise político-militar muito forte na RDC com consequências graves para os países limítrofes".

Em comunicado datado deste domingo (20/01) a Comissão da União Africana "toma nota" da proclamação dos resultados definitivos e apela à "preservação da paz, estabilidade e concórdia nacional".

O que não deixa de representar um revés para o seu presidente o chadiano Moussa Faki Mahamat e Paul Kagamé (reeleito em 2017 Presidenre do ruanda com 98% de votos, após ter modificado a constitução) que a 11 de Fevereiro termina o seu mandato como presidente em exercício da União Africana.

Algumas horas antes a - Comunidade dos Países da África Austral - SADC - também em comunicado assinado pelo presidente da organização sub-regional o namibiano Hage Geingob "felicita" Félix Tshisekedi e "apela todos os congoleses a aceitarem os resultados, consolidar a democracia e manter um ambiente pacífico e estável após eleições históricas".

Os Presidentes de Moçambique Filipe Nyusi, da Tanzânia John Magufuli e sul-africano Cyryl Ramaphosa foram os primeiros a felicitar Félix Tshisekedi a título pessoal e apelam todos os congoleses a "respeitar a decisão do Tribunal constitucional".

Até ao momento não houve ainda reação oficial dos Presidentes João Lourenço de Angola, nem do seu homólogo da Zâmbia Edgar Lungu, sendo que na quinta-feira (17/01) em Adis Abeba ambos ter-se-iam mostrado mais cépticos face à eleição de Félix Tshisekedi.

Em menos de uma semana de intervalo os países africanos assinaram duas declarações contraditórias, a primeira em Adis Abeba na passada quinta-feira e a segunda este domingo (20/01), o que reflecte divisões no seio da União Africana, SADC e CIRGL entre os pró e contra Joseph Kabila.

Os resultados definitivos são contestados por Martin Fayulu, que apelou a protestos em todo o país esta segunda-feira (21/.01) e reiterou não aceitar estes resultados, tendo visto chumbado o recurso interposto contra os provisórios, auto-proclamando-se "único Presidente legítimo".

Também a Conferência Episcopal do Congo - CENCO - afirma que Martin Fayulu venceu a eleição presidencial com entre 59% e 61% e denuncia um "golpe de estado constitucional", pedindo à comunidade internacional que não reconheça a vitória de Félix Tshisekedi.

A União Europeia considerou este domingo (20/01) que "subsistem dúvidas" quanto aos resultados definitivos da eleição presidencial e a França também "toma nota" dos mesmos.

Por sua vez Félix Tshisekedi com 55 anos de idade e cuja tomada de posse inicialmente prevista para esta terça-feira (22/01) poderia ser adiada para quinta-feira (24/01) para dar tempo ao envio dos convites aos seus homólogos, comprometeu-se esta segunda-feira frente a milhares de apoiantes do seu partido União para a Democracia e Progresso Social - UDPS - a "reconciliar os congoleses e acabar com o ódio, tribalismo e divisão".

Resta acrescentar que Félix Thsisekedi não tem a maioria no parlamento, que continua largamente dominado pelo partido e aliados do Presidente cessante Jospeh Kabila e segundo a constituição o futuro primeiro-ministro deverá vir da maioria parlamentar, aguarda-se pois uma complexa partilha de poder entre próximos do Presidente eleito e do cessante.

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.