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África

Human Rights Watch denuncia detenção de crianças na Nigéria

media Antigas crianças-soldado na Nigéria. AFP

A ONG Human Rights Watch publicou hoje um relatório em que exorta o governo da Nigéria a libertar os milhares de crianças detidas pelo seu exército devido aos seus presumíveis elos com o grupo radical Boko Haram. De acordo com a ONU, entre Janeiro de 2013 e Março de 2019, foram detidas 3600 crianças que segundo a Human Rights Watch são mantidas em "condições degradantes" com "poucos ou nenhuns elementos comprovando eventuais elos com Boko Haram e sem ter comparecido perante a justiça".

Ao citar em particular o caso da caserna de Giwa, em Maiduguri, no nordeste do país, zona onde o grupo Boko Haram é particularmente activo, a ONG refere que "muitas crianças permanecem detidas sem acusação durante meses, e mesmo anos, em centros de detenção militares sem condições e sobrelotados, sem quaisquer contactos com o exterior". Entre as crianças que entrevistou nessa caserna, no passado mês de Junho, a Human Rights Watch refere que 32 não chegaram a comparecer perante a justiça, sendo que uma foi detida quando tinha apenas 5 anos de idade.

Neste sentido, a Human Rights Watch pede que o governo da Nigéria assine e aplique um acordo com as Nações Unidas que garanta a reintegração social crianças, à semelhança do que fizeram outros países da região como o Chade ou o Mali "Se as autoridades militares ou os serviços de inteligência têm provas credíveis de infracções penais cometidas por crianças, elas deveriam entregá-las às autoridades judiciais civis para que sejam tratadas em conformidade com as normas internacionais em matéria de justiça para menores", considerou a ONG antes de rematar que “as crianças afectadas pelo conflito precisam de reabilitação e de escolas, não de prisão”.

Reagindo logo a este relatório, o exército nigeriano rejeitou as conclusões da Human Rights Watch, afirmando em comunicado que "não só são erradas, mas também podem impedir o restabelecimento da paz" Ao indicar que os menores detidos pelos seus serviços são tratadas como vítimas e não como suspeitos, o exército desmentiu eventuais maus tratos e referiu que "o seu perfil é examinado e desradicalizados antes de serem colocados em liberdade".

Ao dar conta da força e do grau de integração que organizações como Boko Haram têm no Sahel, Eugénio Costa Almeida, investigador angolano do Centro de Estudos Africanos do Instituto Universitário de Lisboa, considera difícil para a Nigéria responder aos desafios que lhe são colocados em matéria de luta contra o terrorismo.

Eugénio Costa Almeida, investigador angolano do Centro de Estudos Africanos do Instituto Universitário de Lisboa 10/09/2019 ouvir

Refira-se que esta não é a primeira vez que a Nigéria é colocada em questão no tocante aos Direitos das crianças. Já em 2016, após denúncias de detenções de menores no nordeste da Nigéria, a ONU tinha negociado a libertação de cerca de 900 crianças presas igualmente sob a acusação de terem combatido junto da organização Boko Haram.

Também de acordo com as Nações Unidas, o recurso às crianças em conflitos armados não tem sido exclusivamente praticado por grupos jihadistas, esta fonte indicando que ainda no passado mês de Maio, foram desmobilizadas outras 900 crianças pertencentes a uma milícia apoiada pelo governo da Nigéria para combater Boko Haram no nordeste do país.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, em 2017, a Nigéria tinha 15 milhões de menores forçados a trabalhar, alguns deles envolvidos em conflitos armados.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.