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África

TPI recorre da absolvição de Laurent Gbagbo

media TPI recorre da absolvição de Laurent Gbagbo © AFP/Issouf Sanogo

O Tribunal Penal Internacional vai recorrer das absolvições do antigo Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e de Charles Blé Goudé, acusados de crimes contra a humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, decidiu recorrer da sentença, pronunciada a 15 de Janeiro, que absolveu o antigo Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e Charles Blé Goudé das acusações de crimes contra a humanidade cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010.

A procuradora declarou, epm comunicado, que o recurso demonstra que o Tribunal de Primeira Instância cometeu "erros de direito e de procedimento", erros que resultaram na absolvição de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé de todas as acusações.

Apesar da absolvição, o ex-chefe de Estado marfinense está actualmente com termo de identidade e residência, não podendo deixar a Bélgica sem autorização do TPI.
Mesma situação para Charles Blé Goudé que se encontra em prisão domiciliária na cidade de Haia.

A procuradora deve remeter até Dezembro a argumentação do recurso que será depois entregue aos advogados antes que os juízes tomem alguma decisão.

Um desfecho pode vir a comprometer a participação de Laurent Gbagbo nas eleições presidências de 2020.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.