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Artigo

A História absolverá Hugo Chávez?

media Presidente venezuelano Hugo Chávez em 2010. (REUTERS/Gerardo Garcia)

Hugo Chávez foi um político e militar controverso. Idolatrado por seus aliados, ele foi um dos presidentes mais populares da Venezuela. Mas para seus opositores na Venezuela e no mundo, ele era um caudilho, populista, déspota, inimigo dos direitos humanos, líder autoritário, algoz da democracia. Qual dessas imagens dominará os futuros livros de História?

Hugo Chávez ficou conhecido em 1992 quando comandou um golpe de Estado. Foi eleito pela primeira vez em 1998, fechou meios de comunicação, estendeu seus poderes presidenciais para além do Executivo, centralizando parte do comando político, econômico e jurídico em seu país.

Mas, no curso deste processo, Chávez colocou a população mais carente como protagonista da vida política venezuelana, distribuiu royalties do petróleo e implementou programas sociais de uma ousadia sem precedentes no país. Embora tenha assumido a presidência com uma plataforma até conservadora em termos econômicos – em seu primeiro governo, ele indicou uma antiga ministra de Rafael Caldera para a pasta da Fazenda, colocou um empresário à frente da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e chegou até a visitar Wall Street para convencer os grandes investidores da segurança de seu sistema financeiro – Chávez foi pouco a pouco radicalizando sua revolução bolivariana.

Depois que a oposição venezuelana tentou um golpe de estado, em 2002, ele aprofundou o discurso contra o imperialismo norte-americano, fez discutíveis alianças econômicas com países como Síria e Irã e esforçou-se por exportar seu projeto político por meio da integração latino-americana.

É inegável, no entanto, que na esteira de seu bolivarianismo anti-imperialista – e, há quem diga, exagerado e inconsequente –, o presidente erradicou o analfabetismo, tirou 58% da população da miséria absoluta e garantiu a estas pessoas acesso a direitos humanos básicos, como a saúde e a moradia, até então negligenciados.

E, montado no petróleo – os 296,5 bilhões de barris comprovados em 2011 conferem à Venezuela a maior reserva do planeta –, Chávez internacionalizou sua batalha pelo que chamava de "Socialismo do século XXI", incluindo países pobres no bilionário mercado petrolífero, a preços quase simbólicos.

União petro-solidária

Por exemplo, na Petrocaribe, pequenas ilhas como Jamaica, Barbados, Antigua e Barbuda, Granada, Bahamas e países como Nicarágua, Suriname e Guatemala, que jamais conseguiriam suprir suas necessidades de petróleo no mercado tradicional, compram o combustível fóssil venezuelano em financiamentos de 25 anos, sob juros de 1%. Estabelecida em 2005, a Petrocaribe expandiu um programa que a Venezuela já mantinha com Cuba, em que a venda do combustível é condicionada a uma permuta com serviços básicos, como educação e saúde.

Dentro do quadro da ALBA, a organização estabeleceu um fundo para financiar programas sociais e econômicos com recursos de instrumentos financeiros e não financeiros, como contribuições acordadas, derivadas da parte financiada do petróleo; e as economias inerentes ao comércio direto (sem intermediários e a especulação decorrente).

No entanto, este tipo de iniciativa ricocheteou internamente e causou fissuras não só na política, mas também na economia. A principal delas foi que, com a aplicação da maior parte da receita da PDVSA em programas sociais, além de repasses da ordem de 40% da empresa para o Estado, o país acabou investindo pouco em tecnologia, produção e exploração. O resultado foi que a produção caiu, durante os principais anos das "missiones sociales" do presidente. O trunfo na manga do governo era que as reservas eram tão grandes que a comercialização e exportação do petróleo venezuelano sempre figuraram entre as maiores do mundo.

Para Argentina e Uruguai, o petróleo escorre de Caracas em troca de tratores, maquinário, softwares e "vacas prenhas que produzem muito leite", como definiu o próprio presidente, durante 17ª Cúpula Ibero-Americana, em 2007, no Chile. Na ocasião, Chávez sugeriu que o então presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, também vendesse o combustível a preços preferenciais para os países que não podem pagar US$ 100/barril. Ele brincou com o brasileiro, chamando-o de "magnata do petróleo", por causa das recém-descobertas reservas do pré-sal.

Isolado e referendado

Durante anos, Chávez não pode se solidarizar com todos os colegas latino-americanos. Quando assumiu seu primeiro mandato, em 1999, os líderes da região estavam convencidos que o progresso dependia do alinhamento com os interesses econômicos norte-americanos e com o cumprimento protocolar das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a região. Na época, estes laços se estreitavam proporcionalmente às discussões sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca.

Distante destas negociações, Hugo Chávez esforçava-se por combinar internamente seus programas sociais com uma propaganda de austeridade econômica e política. Durante sua campanha, prometeu não estatizar empresas, não expropriar meios de comunicação nem estender sua permanência na presidência, mas posteriormente fez tudo isso. Foi neste primeiro mandato que Chávez inaugurou uma prática que serviria durante toda sua carreira à frente da Venezuela como termômetro de sua popularidade e instrumento de legitimação de todas as suas políticas: o referendo.

Em sua primeira consulta pública, Chávez conseguiu aprovar, com o aval de 88% da população, uma reforma constitucional que permitiu suas reeleições sucessivas. Pouco depois desta vitória, convocou eleições legislativas que garantiram a seus partidários 95% das cadeiras da Assembleia. A primeira grande medida da nova câmara despertou a discussão sobre a qualidade da democracia bolivariana: em agosto de 1999, os socialistas garantiram a si próprios a premissa de dissolver instituições públicas e demitir sumariamente oficiais acusados de corrupção. Estas iniciativas também foram a referendo, mas apenas metade dos venezuelanos compareceu as urnas para aprová-las, com 72% dos votos.

Embora internamente começassem a pipocar acusações de que Chávez era um autocrata, que havia encontrado um artifício populista para se legitimar indefinidamente e cercear o campo da oposição, uma nova esquerda gradualmente ocupava o espaço das velhas oligarquias à frente de outras democracias regionais. Chávez via emergir na América Latina líderes esquerdistas que o tirariam de seu relativo isolamento ideológico local e lhe permitiriam vislumbrar a aplicação prática de seu plano de internacionalização da revolução bolivariana.

Túmulo da ALCA

Em 2005, antes de participar da III Cúpula dos Povos, em Mar del Plata, Chávez proclamou em um estádio com 40 mil pessoas, que ali seria enterrada a Alca. "Cada um de nós trouxe a pá de enterrador da Alca, porque aqui, em Mar del Plata, fica o túmulo da Alca", disse. De fato, dali em diante, a nova América Latina, majoritariamente esquerdista, eliminaria da pauta as propostas de livre comércio com os Estados Unidos e se concentraria em acordos multilaterais regionais.

Esta oposição da América do Sul ao “imperalismo yankee” – como dizia Chávez– teve seu ápice na última Cúpula das Américas, quando todos os membros condicionaram sua participação à aceitação da legitimidade de Cuba e da qual os Estados Unidos saíram de mãos abanando.

Cantor, humorista e Chefe de Estado

Desde que criou, ainda em 1999, seu programa de rádio “Alô, presidente”, Chávez se caracterizou por um estilo pouco ortodoxo de se dirigir à população. Nas horas e horas em que passava à frente de seu talk show, o presidente contava piadas, atendia a telefonemas de ouvintes/eleitores, cantava e até dava conselhos amorosos.

Este estilo quase caricato se estendia para as relações internacionais, como quando discursou depois do ex-presidente George W. Bush na Assembleia Geral da ONU em 2006. Antes do discurso em que chamaria o outro de "alcoólatra, doente e complexado", Chávez disse: "Ontem o diabo esteve aqui. Ainda sinto cheiro de enxofre". E se benzeu.

Outro episódio foi quando respondeu ao rei Juan Carlos da Espanha, que o havia mandado calar a boca, durante a Cúpula Ibero-Americana de 2007. "Disseram que o rei ficou bravo como um touro. Mas eu sou toureiro. Olé!"

Ou ainda quando bateu uma aposta com George W. Bush: "Vamos ver quem dura mais: o senhor, na Casa Branca, ou eu, no Miraflores". Claro que esta, ele ganhou. E, se pesam sobre ele acusações de autocracia e despotismo, é inegável que os observadores norte-americanos nunca conseguiram deixar de ratificar a idoneidade das sucessivas eleições venezuelanas.

Rastro do Condor

Era George W. Bush quem ocupava a Casa Branca quando a oposição venezuelana tentou derrubar o chavismo com um golpe de estado em abril de 2002. Nas menos de 48 horas que permaneceu no poder depois que seus partidários prenderam Hugo Chávez, o presidente da Fedecámaras (principal associação da indústria no país), Pedro Carmona, dissolveu todas as instituições democráticas e se outorgou poderes extraordinários. Mas, com apoio da maioria da população e militares fiéis ao presidente eleito, o vice Diosdado Cabello forçou a renúncia de Carmona e assumiu o governo provisório até a volta do presidente, que aconteceria no dia seguinte, 14 de abril.

George W. Bush sempre negou envolvimento no desastrado golpe. Mas o próprio ex-presidente americano Jimmy Carter, que atuou como observador internacional em dois referendos constitucionais chavistas, afirmou em entrevista ao jornal colombiano El Tiempo, em 2009, que os Estados Unidos "sabiam ou tiveram participação direta" no golpe.

Oposição

O golpe deu errado, mas pouco tempo depois 120 oficiais do exército se insubordinaram por não concordar com o governo. Com amplo apoio midiático, o movimento ganhou simpatizantes entre a população e estourou de vez quando uma parte dos funcionários da PDVSA entrou em greve.

O país se dividiu, conforme os setores chavistas começaram a ir para a rua. A oposição manifestava-se pelos bairros de classe média e média alta de Caracas, enquanto os partidários de Chávez tomavam a praça Bolívar, os arredores do Palácio Miraflores e a sede principal da PDVSA. Com a ajuda de uma força internacional capitaneada pelo presidente brasileiro Lula, Chávez conseguiu restabelecer a PDVSA.

A oposição reuniu-se novamente, sucessivas vezes, em protestos pela saída do presidente. Em agosto de 2003, ela apresentou uma lista com mais de 3 milhões de assinaturas, pedindo que se realizasse um referendo para consultar a população sobre a legitimidade de Chávez. Em 15 de agosto de 2004, 58% dos venezuelanos votaram pela permanência do presidente. Chávez ficou mais forte e aumentou o tom na política internacional. E, nas urnas ganhou mais duas eleições.

Vingança institucional

Chávez deu um duro golpe na oposição, ao não renovar a concessão da Rádio Caracas Televisión (RCTV), principal canal de televisão da Venezuela, cuja programação estava no ar havia mais de meio século. Sob a acusação de que o canal teria incitado a greve na PDVSA e participado abertamente no Golpe de Estado contra o chavismo, o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou o confisco do equipamento de difusão e o fim da autorização de funcionamento do canal, em 2006.

Às 23h59 do dia 27 de maio de 2007, a RCTV encerrou sua programação. Depois de quase dez segundos de interrupção, os televisores venezuelanos exibiram o logo da TVes, a rede estatal que substituiria o antigo canal mais popular do país. Foram 20 minutos de imagem congelada, antes que o hino nacional venezuelano iniciasse uma nova fase de controle estatal da mídia no país, com ecos sinistros das ditaduras militares que assolaram a América Latina nos chamados anos de chumbo. Pelo menos, esta foi a interpretação que a oposição fez. Para os chavistas, a medida era respaldada pela Constituição e, principalmente, pelas leis nacionais de transmissão de rádio e TV.

O documentário irlandês “The revolution will not be televised”, que rendeu vários prêmios internacionais aos diretores Kim Bartley e Donnacha O’ Briain, acompanha os dias que antecederam o golpe de estado de 2002 e, principalmente, o envolvimento dos veículos de mídia nos acontecimentos. É discutível se a cobertura da RCTV das manifestações que desencadearam o golpe é favorável à tomada do palácio Miraflores. Mas o filme mostra como a emissora promoveu um jogo de imagem conhecido no meio televisivo como “trucagem”, para dar a entender que chavistas teriam disparado armas de fogo contra manifestantes da oposição.

Pode-se discutir se esta “trucagem” é suficiente para respaldar o argumento da Assembleia de que a RCTV apoiou deliberadamente o golpe de estado. Mas é fato que a edição das imagens busca orientar a opinião pública contra o governo. Se isso é suficiente ou não para negar a renovação da concessão, esta é outra discussão, que não sairá do debate tão cedo.

Até 2031

A edição de 25 de julho de 2011 do jornal Correo del Orinoco, ligado ao governo, estampava na capa a manchete: "Chávez será candidato em 2012". Em uma matéria de três páginas, o presidente disse que nunca havia se sentido melhor, "em espírito, ânimo, alma e corpo". E fez uma promessa ambiciosa: "Estou disposto a chegar até 2031", com direito a uma "década de ouro", entre 2020-2030.

Chávez não pôde iniciar seu terceiro mandato e muito menos viver essa década de ouro que provavelmente seria alvo de novas críticas da oposição. Nunca saberemos! Mas os progressos que Chávez garantiu às parcelas mais pobres do povo venezuelano dificilmente se apagarão do panorama social no país. Tampouco sumirão do mapa suas contribuições reais à integração da América Latina. Como toda personalidade política complexa, é preciso que o tempo se encarregue de fazer uma análise do que foi e do que significou Hugo Rafael Chávez Frías, com seus defeitos e qualidades.

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