Deputados uruguaios aprovam legalização da maconha

Uruguai está a um passo de legalizar a maconha. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 31 de julho de 2013, polêmico projeto de lei, apoiado pelo presidente José Mujica, que autoriza o consumo, a produção e a venda da erva no país. O texto ainda deve ser votado pelo senado para entrar em vigor. O projeto é ambicioso. Uruguai não será o primeiro a autorizar o consumo e o cultivo da maconha para uso pessoal, mas será o primeiro pais do mundo a controlar a produção e a venda da erva.

Deputados uruguaios aprovaram na quarta-feira, 31 de julho de 2013, projeto de lei que legaliza a maconha no país Reuters

O Senado uruguaio também é controlado pelo partido de esquerda no poder, a Frente Ampla, que ontem garantiu a aprovação do projeto de lei na câmara por 50 votos contra 46. A decisão, após quase 14 horas de debates, foi aplaudida por centenas de defensores da legalização da maconha que acompanharam a votação na câmara. O objetivo do texto, apresentado pela presidência uruguaia em 2012, é lutar contra o tráfico de drogas e diminuir a violência que a atual proibição não consegue combater,

Em entrevista à RFI, o deputado da Frente Ampla, Nicolas Nunez, disse que “a atual política de proibição traz muito mais danos aos jovens que o consumo da maconha. Ele ressaltou que “não existe em nenhum país da América Latina registro de morte por overdose da erva, mas no México, por exemplo, temos 36 mil mortos na guerra contra as drogas. Mortos de todos os lados, inclusive de gente inocente que estava no lugar errado, na hora errada.”

A oposição acusa o governo de promover o consumo e sacrificar uma geração. Segundo pesquisa de opinião, 62% da população uruguaia é contra a legalização e somente 26% é a favor

Projeto ambicioso

O texto, que segue o plano da Comissão Global de Política de Drogas, cria um instituto federal que vai administrar a produção e a distribuição da maconha no país. Os consumidores adultos da erva, inscritos em um registro nacional, poderão comprar até 40 gramas de maconha por mês em farmácias autorizadas. Eles também poderão cultivar a erva em casa.

A cultura para uso pessoal ou consumo de maconha já são autorizados em alguns estados americanos, como Colorado, ou na Espanha e Holanda. Mas esta será a primeira vez que um Estado vai controlar a venda da erva a consumidores.

Com esse projeto o Uruguai confirma que está na vanguarda da defesa dos
direitos individuais. Na contramão de quase todos os países latino-americanos, inclusive o Brasil, o país ja descriminalizou o aborto, no ano passado, e autorizou o casamento gay, no primeiro semestre deste ano.