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ANGOLA

Retoma do julgamento dos activistas angolanos

Foi retomado hoje em Luanda o julgamento de 17 activistas angolanos acusados de rebelião. Um julgamento iniciado a 16 de Novembro, suspenso durante as férias judiciais, e que se poderia ainda arrastar por algum tempo.

Lusa
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Foram hoje ouvidos dois declarantes no retomar do julgamento aos 17 activistas angolanos acusados de quererem derrubar o Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Segundo Fransciso Miguel, mais conhecido por Miguel, um dos quatro advogados dos 15 activistas em prisão domiciliária, continua a não haver qualquer prova que sustenta a acusação; "na perspectiva da defesa não foram trazidas quaisquer provas de que justifique a detenção dos arguidos. Quer dizer que continuamos conscientes de que esta medida de prisão é ilegal e não deveria ter sido feita. Na perspectiva da defesa e na minha pessoalmente".

15 dos acusados estão desde 18 de Dezembro em prisão domiciliária e duas arguidas permanecem em liberdade.

O primeiro grupo esteve detido desde 20 de Junho, mas acabou por beneficiar de uma reforma legal permitindo que estes ficassem em prisão domiciliária.

Estes tinham acusado as autoridades de abuso do período de prisão preventiva.

"Até ao momento, o Ministério Público não produziu qualquer elemento de prova que implica a detenção destes rapazes. Antes pelo contrário, não entendemos que houve uma violação grosseira da própria constituição porque o exercício que os arguidos estavam a fazer é um exercício que se encaixa perfeitamente na lei da constituição em vigor", sustentou o advogado angolano Francisco Miguel, mais conhecido por Michel.

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O advogado angolano Fransciso Miguel

Um dos acusados, Luaty Beirão, protagonizou por isso uma greve de fome de 36 dias que acabou por suspender no final de Outubro passado.

A justiça angolana deve continuar agora a ouvir testemunhas e declarantes, não obstante os acusados se queixarem da demora do processo.

Um possível depoimento a ocorrer seria o do general José Maria, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

E isto a pedido da defesa que se queixa de que o computador do réu Osvaldo Caholo podia ter sido alvo de uma sabotagem da parte dos serviços secretos em relação às informações ali encontradas que o incriminariam.

A mãe do activista Afonso Matias " Mbanza Hamza", Dona Leonor, descreve que acompanhou a partida do filho, esta manhã pelas cinco horas, até ao carro da polícia; "vieram buscar o Afonso e tive de o acompanhar atéao carro. Eu estava a imaginar que podia sair algemado a partir da nossa porta, mas não foi isso que aconteceu".

Relativamente à últimas três semanas de prisão domiciliária, a mãe do activista descreve que têm corrido bem, "ele está em casa, o polícia está fora. Tanto a polícia como nós, ninguém dá confiança a ninguém só dizemos boa tarde".

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A mãe do activista angolano Afonso Matias, mais conhecido por Mbanza Hamza

 

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