Marcos Mavungo libertado em Cabinda por falta de provas
O activista Marcos Mavungo foi libertado esta sexta-feira em Cabinda após 433 dias de detenção ilegal, na sequência de um acordão ditado ontem pelo Tribunal Supremo de Angola que o absolveu.
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O activista e defensor de ditreitos Humanos Marcos Mavungo foi detido no Enclave de Cabinda dia 14 de Março de 2015 à saída da missa e em Setembro condenado a seis anos de prisão sob a acusação de incitação à rebelião e à violência, por pretender organizar uma marcha nesse mesmo dia - proíbida pelas autoridades- para denunciar a violação de Direitos Humanos no enclave.
Nesse mesmo dia, no posto fronteiriço de Massabi, foram detidos o advogado Arão Bula Tempo, bastonário da Ordem dos Advogados em Cabinda e o seu cliente Manuel Biongo, acusados de rebelião e colaboração com estrangeiros para desestabilisar Cabinda.
Após dois meses de detenção ambos foram soltos e o dr. Arão Tempo está desde então em regime de liberdade provisória, com termo de identidade e residência.
Marcos Mavungo afirma que a sua "detenção foi uma encomenda do regime para punir uma voz incómoda" e que "aparentemente é o Tribunal Supremo mas no fundo é o próprio regime que permitiu [a libertação] na medida em que em Angola o jurídico depende do político...foi o Presidente José Eduardo dos Santos que permitiu que eu saia da cadeia hoje".
Marcos Mavungo que vai continuar a bter-se pela defesa dos Direitos Humanos, espera que a sua absolvição possa ter impacto e influir na libertação nos próximos dias dos 17 activistas detidos em Luanda, cuja defesa interpôs igualmente recurso junto do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional.
Marcos Mavungo, activista cabinda de Direitos Humanos
O seu advogado de defesa Francisco Luemba afirma que "finalmente fez-se justiça" , é um sinal de esperança de que efectivamente a verdade e a justiça apesar de todos os inimigos que têm, por mais poderosos que sejam acabam por triunfar".
Francisco Luemba considera ainda que "só o facto de o acordão ser imediatamente executado é um sinal de que há algo que està a mudar" em Angola.
Francisco Luemba, advogado de defesa de Marcos Mavungo
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