Activistas angolanos detidos há um ano

Um ano depois da detenção dos jovens angolanos, a data é assinalada como o “Dia da Libertação” por vários grupos no Facebook. Em carta enviada ao director dos Serviços Penitenciários, os activistas pedem escolta para ir ao Tribunal Supremo se não houver resposta favorável ao pedido de "habeas corpus".  

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O cartaz do "Dia da Libertação", publicado em várias contas de grupos no Facebook e com o logótipo da Amnistia Internacional, apela a que "em Angola e na diáspora, cada um, na sua língua, na sua localidade e na sua maneira, se associe".

A iniciativa prevê várias concentrações em diferentes cidades angolanas e estrangeiras, como Lisboa, Paris, Bruxelas, São Paulo e Joanesburgo. Por outro lado, o cartaz do "Dia da Libertação" convida as pessoas a manifestarem a sua solidariedade com os activistas através da utilização de uma peça de roupa branca, dapublicação de textos nas redes sociais e da difusão da imagem do "Dia da Libertação".

Mariana Abreu, coordenadora de programas na Amnistia Internacional para a África Austral que se encontra actualmente em Paris onde participa amanhã num concerto de solidariedade para com os activistas, refere-se aos jovens como sendo "prisioneiros de consciência" e declara que "para a Amnistia Interncional não deveriam ter sequer passado um dia na prisão".

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Mariana Abreu da Amnistia Internacional entrevistada por Liliana Henriques

Os 17 activistas foram condenados, a 28 de Março, a penas de prisão efectiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por "actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores".

Domingos da Cruz foi considerado o líder do grupo e condenado à pena mais alta: oito anos e seis meses de prisão. Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e seis meses, Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Nelson Dibango, Hitler Samussuku e José Gomes Hata foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão. Rosa Conde e Jeremias Benedito foram condenados a dois anos e três meses de prisão.

A maioria das detenções aconteceu há precisamente um ano, a 20 de Junho de 2015, depois de os jovens do movimento revolucionário angolano terem participado em reuniões para um curso de formação de activistas.

Nas reuniões era estudado o livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura   Filosofia Política da Libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz, uma adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da "Primavera Árabe”.

O processo ficaria conhecido como "15+2", em alusão aos 15 activistas que ficaram meio ano em prisão preventiva e duas jovens que aguardaram o julgamento em liberdade.

O caso foi bastante mediatizado a nível internacional, com o rapper Luaty Beirão a protagonizar uma greve de fome de 36 dias.

Activistas pedem escolta para ir ao Tribunal Supremo e denunciam "acusação quixotesca e pidesca"

Em carta divulgada na conta facebook de Luaty Beirão e dirigida ao director dos Serviços Penitenciários, António Fortunato, 12 dos activistas solicitaram que seja "acautelado" o transporte dos reclusos ao Tribunal Supremo, a 5 de Julho, "caso não haja pronunciamento favorável" ao pedido de 'habeas corpus' interposto pelos advogados há mais de dois meses.

"O dia de hoje, marca 1 ano desde que os presos políticos foram presos injustamente. Apesar de terem ficado dois meses em prisão domiciliária, os activistas ficaram 4 meses em celas solitárias sem qualquer entrada de luz natural, alguns foram torturados ao longo deste ano, condenados injustamente a penas maiores e privados de seus familiares. Os activistas escreveram uma carta pedindo escolta dos SP para se dirigirem até ao Tribunal Supremo para exigir que reponham a legalidade", pode ler-se na mensagem que precede a transcrição da carta.

"Há 366 dias, isto é, um ano, o regime do ditador José Eduardo dos Santos mandou-nos aos seus calabouços sob a acusação quixotesca e pidesca de que estávamos a preparar actos tendentes a alterar a ordem pública e atentar contra o Presidente da República!", escrevem os activistas.

A carta é concluída com o pedido: "Solicitamos portanto que seja acautelado o serviço de escolta dos serviços Penitenciários para acompanhar-nos ao Tribunal Supremo no dia 5 de Julho pelas 09:00h, caso não haja pronunciamento favorável acerca do pedido de Habeas Corpus interposto pelos nossos advogados a 1 de Abril de 2016 até a tarde de 4 de Julho."