Jornalistas preocupados com a nova lei de imprensa
O Sindicato de Jornalistas de Angola e a representação angolana do Instituto de Comunicação da África Austral- MISA- estão preocupados com a proposta da nova Lei de Imprensa cuja aprovação está agendada para o próximo dia 12 de Agosto.
Publicado a:
A preocupação foi demonstrada durante a conferência de imprensa dada ontem pelo Sindicato de Jornalistas e a representação angolana do Instituto de Comunicação da África Austral-Misa. As associações de profissionais queixam-se de no terem sido ouvidos sobre a nova Lei de Imprensa. Em causa está a criação de uma entidade reguladora, que substituiu o Conselho Nacional de Comunicação, e que vai gerir o código de ética e deontologia e a atribuição da carteira profissional.
Em entrevista à RFI, Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato de Jornalistas de Angola, mostra-se preocupado com o facto "do código de ética e deontologia profissional ser retirado da competência da auto-regulação dos jornalistas para ser entregue à entidade reguladora, uma entidade estranha à classe".
O ante-projecto da nova lei de imprensa propõe ainda que seja a entidade reguladora que vai atribuir a carteira de jornalista, uma situação que não agrada a classe profissional que considera que esta entidade não será independente. A nova entidade reguladora vai ser constituída por onze elementos das quais " oito são indicadas pelos partidos, cinco pelos partidos com mais assentos parlamentares, dois pelo executivo, três pelos partidos de oposição e dois que serão indicados pelas associações profissionais".
Uma composição que não é visto com bons olhos pelo secretário-geral do SJA que fala a "ausência de independência de uma entidade que vai fiscalizar o mercado da comunicação social".
O responsável disse à RFI queessas questões foram já levadas ao Ministro da Comunicação Social, à sexta comissão da Assembleia Nacional, às bancadas parlamentares da UNITA e CASA-CE, ambas da oposição, e do MPLA, o partido no poder. " Desde a semana passada que temos estado em diligências e estou optimista quanto ao bom andamento das negociações", disse Teixeira Cândido.
O ante-projecto de Lei de Imprensa será discutido e votação na generalidade, na Assembleia Nacional, no próximo dia 12 de Agosto.
Teixeira Candido, secretário-geral do Sindicato de Jornalistas de Angola
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro