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Angola

Angola critica “pseudo factos” que ameaçam relações com Portugal

media Manuel Vicente, Vice-presidente de Angola CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

O ministério das Relações Exteriores de Angola alertou hoje que a acusação contra o vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, ameaça as relações bilaterais com Portugal e fala em "pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países". Em causa, o facto de o Ministério Público português ter acusado o ex-presidente da Sonangol no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.

O ministério das Relações Exteriores de Angola divulgou hoje um documento em que refere que as autoridades angolanas tomaram conhecimento "com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses", da acusação do Ministério Público português "por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente".

"Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação", indica a nota.

O Governo angolano considerou que a forma como foi veiculada a notícia constitui um "sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados" e classificou como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente.

O documento contesta as acusações a Manuel Vicente, "cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados".

Esta semana, a visita a Angola da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, foi adiada "sine die", "a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento", de acordo com o ministério da Justiça português.

O Ministério Público português acusou, na semana passada, entre outros, Manuel Vicente, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.

Oiça aqui a correspondência de Avelino Miguel.
 

Avelino Miguel, Correspondente em Angola 24/02/2017 ouvir


"Operação Fizz"

Na “Operação Fizz” estão em causa 760 mil euros de suborno que Manuel Vicente teria pago em 2012 ao ex-procurador, Orlando Figueira, para arquivar dois inquéritos que o visavam quando ele era presidente da petrolífera angolana Sonangol. Um dos inquéritos dizia respeito à origem dos fundos utilizados na aquisição de um apartamento de luxo no Estoril, nas imediações de Lisboa, por Manuel Vicente.

Orlando Figueira, que foi procurador do Ministério Público português até 2012, foi responsável pelo arquivamento dos processos “Banif” e BES Angola” que envolveram alegadas irregularidades com capitais angolanos. Depois de findar a sua missão no seio do Ministério Público, o procurador foi colocado numa instituição bancária privada.

Segundo o Ministério Público português, o vice-presidente angolano - que continua a gozar actualmente da imunidade inerente às suas funções - deverá responder pelas acusações de corrupção activa, falsificação de documento e branqueamento de capitais. Os seus presumíveis cúmplices, o advogado Paulo Blanco e o  representante em Portugal, Armando Pires, foram também formalmente acusados. O antigo procurador Orlando Figueira, detido em Fevereiro do ano passado e actualmente em prisão domiciliária deverá  enfrentar as acusações de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de investigação e falsificação de documento.

As autoridades portuguesas apreenderam 512 mil euros colocados em diversas contas em Portugal e no paraíso fiscal de Andorra pertencentes ao ex-procurador Orlando Figueira. Na altura da detenção do procurador no ano passado, Manuel Vicente desmentiu qualquer implicação neste caso.

Manuel Vicente, de 60 anos, vice-presidente de Angola desde Setembro de 2012,  tem estado a ser investigado há bastante tempo no âmbito da "Operação Fizz". Foi em tempos considerado como um dos prováveis sucessores de José Eduardo dos Santos, mas, depois de o presidente ter confirmado que não se recandidata, quem foi designado como cabeça-de-lista do MPLA foi o ministro da Defesa, João Lourenço, que já encetou a pré-campanha.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.