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Angola

General Bento Kangamba quer processar Portugal

media General e quadro sénior do MPLA, Bento dos Santos "Kangamba" DR

O general angolano Bento dos Santos 'Kangamba', membro do Comité Central do MPLA no poder, revelou hoje que pretende processar o Estado Português pelos prejuízos causados pelo não arquivamento de um caso de 2014 em que a justiça portuguesa o acusava de corrupção.  

O general cujo nome chegou a ser citado em outros escândalos distintos, nomeadamente o caso "Garina", um caso em que a justiça Brasileira o acusou de financiar uma rede de prostituição do Brasil para Angola, África do Sul, Portugal e Áustria, acabou por ser ilibado em 2014 por falta de provas. Em Portugal, onde foi acusado de corrupção, a sua situação perante a justiça ainda permanece por esclarecer. Apesar de ter apresentado recursos e de a justiça portuguesa ter tomado decisões que lhe foram favoráveis em 2015, isso não desembocou no arquivamento do seu caso.

Em 2014, a Procuradoria-Geral da República de Portugal decidiu a "apreensão preventiva" das contas bancárias (pelo menos 450 mil Euros) e propriedades em Portugal do empresário e familiar do Presidente angolano sob a acusação de corrupção activa e passiva, falsificação informática, fraude fiscal, branqueamento de capitais com presumíveis ligações a Angola, Brasil e França.

Em 2015, o Tribunal de Relação de Lisboa, depois de recurso interposto pela defesa do general angolano, decretou a nulidade do arresto dos seus bens em Portugal. O mesmo tribunal também referiu que o general angolano não tinha sido constituído arguido e sublinhou que no processo penal "o ónus da prova cabe ao detentor da acção penal, não o inverso", ou seja que era a acusação que tinha de entregar provas das actividades ilícitas imputadas ao general angolano.

Declarando hoje em Luanda que o desrespeitaram assim como à família quando "quando mandaram pessoas assaltar (proceder a buscas) a casa para irem ver o que tem lá quando não é criminoso", o general solicitou através dos seus advogados o arquivamento definitivo deste processo junto do Tribunal da Relação de Lisboa.

"O Estado português deve-se preparar, sabendo que eu a qualquer momento vou interpor uma queixa contra o Estado português sobre aquilo a que a Justiça portuguesa me tem estado a prejudicar", acrescentou ainda Bento Kangamba cujos advogados também avançaram com uma queixa contra o juiz português Carlos Alexandre por alegada prevaricação e abuso do poder na condução da investigação deste caso.

Refira-se que este novo episódio acontece poucos dias depois da justiça portuguesa ter acusado formalmente o Vice-Presidente angolano Manuel Vicente de corrupção, uma decisão que reacendeu as tensões diplomáticas entre Luanda e Lisboa. Embora João Paulo Batalha, director executivo em Portugal da "Transparência e Integridade", não exclua que a decisão de Bento Kangamba possa participar de uma reacção política de Angola à acusação formal de Manuel Vicente, ele sublinha que a justiça tem de ser alheia a considerações políticas.

João Paulo Batalha, director executivo em Portugal da "Transparência e Integridade" 01/03/2017 ouvir

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.