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Rafael Marques acusado de injúrias e ultraje a órgão de soberania

Rafael Marques acusado de injúrias e ultraje a órgão de soberania
 
O activista e jornalista angolano Rafael Marques. Maka Angola.org

O activista angolano Rafael Marques foi formalmente acusado ontem pelo Ministério Público angolano de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, por causa de uma notícia publicada em Novembro do ano passado em que denunciava um negócio alegadamente ilícito do Procurador-Geral da República João Maria de Sousa na compra de um terreno na província do Cuanza Sul, no intuito de lá construir um condomínio.

Na notícia em questão, aludia-se à possível violação do "princípio de dedicação exclusiva" consagrado na constituição e de acordo com o qual os magistrados judiciais e do Ministério Público não podem exercer outras funções públicas ou privadas, com excepção da docência ou da investigação científica no ramo jurídico.

Face a este argumento, o Ministério Público reconhece que o Procurador-Geral da República João Maria de Sousa adquiriu em Maio de 2011 o citado terreno mas que "passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato deixou de ter validade", tendo desde modo o Procurador-Geral de República perdido o título de concessão dessa propriedade. Rafael Marques reagiu em entrevista com a RFI.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.