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Angola

Militantes da Lunda Tchokwé libertados

media Logótipo do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe

 

Tribunal ordenou hoje a libertação de cinco elementos do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé, presos entre Janeiro e Março.

Rui Lucas foi detido a 4 de Janeiro em Cafunfo, durante uma manifestação pacífica que reuniu mais de 2 mil pessoas para exigir a autonomia das Lundas, enquanto André Zende, Zeca Samuimba, Acorintio Cajiji e Cazenga Manuel foram presos na madrugada de 22 de Março nas suas residências e acusados de terem incendiado uma esquadra e de tentativa de homicídio contra um polícia.

Este útimo nunca compareceu perante o tribunal que o notificou, nem justificou as ausências nas audiências de 5 de Junho e 8 de Julho, o que obrigou ao adiamento do julgamento para esta terça-feira (11/07).

Acusados de crimes de assuada (acção armada, uso de catanas, paus e ferros tumultos e violência) e de homicídio voluntário simples, na forma tentada, por alegadas agressões a um polícia, o juíz absolveu-os deste último crime, por falta de provas, mas condenou-os a 4 meses de prisão (já expiados) pelo crime de assuada.

Sebastião Assurreira, advogado de defesa 11/07/2017 ouvir

O advogado de defesa dos réus Sebastião Assurreira da Associação Mãos Livres, congratula-se com esta libertação, mas refuta o crime de assuada que lhes foi imputado, dado que a manifestação foi pacífica e não violenta como defende a acusação, denuncia um processo político e lamenta ainda que os cinco cidadãos Lunda tenham passado tantos meses na cadeia.

Apesar da ausência do agente da polícia supostamente agredido e de outros declarantes, o juíz manteve a acusação, considerando tratar-se de um "crime público", mas denuncia Sebastião Assurreira crime público foi também a morte de um manifestante do Protectorado da Lunda Tchokwé no passado dia 24 de Junho, por agentes da polícia que estão identifados, sem que a justiça reaja.

A Associação Mãos Livres vai apresentar queixa contra os autores deste crime junto do Procuradoria Provincial da República no Dundo e se tal for rejeitado poderá mesmo recorrer à Procuradoria Geral da República de Angola.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.