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Angola

Angola: recursos da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA rejeitados

media Os resultados que dão a vitória a João Lourenço foram definitivamente validados. REUTERS/Stephen Eisenhammer

O Tribunal Constitucional rejeitou os recursos apresentados pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA para a impugnação dos resultados definitivos das Eleições Gerais de 23 de Agosto, este órgão tendo validado os resultados definitivos divulgados na semana passada.

De acordo com os resultados definitivos apresentados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições, o MPLA venceu o escrutínio com um pouco mais de 61% dos votos, a UNITA alcançou cerca de 26% dos votos, a CASA-CE ficou 9,49% dos votos, o PRS alcançou um pouco mais de 1% dos votos e a FNLA ficou com 0,9% dos votos. Pouco depois da sua divulgação, os partidos de oposição anunciaram que iriam apresentar recursos com vista a impugnar estes resultados, com base em denúncias de uma série de irregularidades.

Todavia, após chumbar num primeiro tempo os recursos apresentados pela CASA-CE, PRS e FNLA, o Tribunal Constitucional também rejeitou esta tarde o pedido de impugnação feito pela UNITA. Ao validar os resultados definitivos, o plenário deste órgão considerou ainda que as Eleições Gerais de 23 de Agosto foram "livres, justas e transparentes", as decisões do Tribunal Constitucional sendo, por lei, de cumprimento obrigatório sem recurso possível.

Mais pormenores com Avelino Miguel sobre os primeiros pronunciamentos do Tribunal Constitucional.

Avelino Miguel, correspondente da RFI em Angola 13/09/2017 ouvir

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.