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Angola

Angola: recursos da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA rejeitados

O Tribunal Constitucional rejeitou os recursos apresentados pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA para a impugnação dos resultados definitivos das Eleições Gerais de 23 de Agosto, este órgão tendo validado os resultados definitivos divulgados na semana passada.

Os resultados que dão a vitória a João Lourenço foram definitivamente validados.
Os resultados que dão a vitória a João Lourenço foram definitivamente validados. REUTERS/Stephen Eisenhammer
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De acordo com os resultados definitivos apresentados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições, o MPLA venceu o escrutínio com um pouco mais de 61% dos votos, a UNITA alcançou cerca de 26% dos votos, a CASA-CE ficou 9,49% dos votos, o PRS alcançou um pouco mais de 1% dos votos e a FNLA ficou com 0,9% dos votos. Pouco depois da sua divulgação, os partidos de oposição anunciaram que iriam apresentar recursos com vista a impugnar estes resultados, com base em denúncias de uma série de irregularidades.

Todavia, após chumbar num primeiro tempo os recursos apresentados pela CASA-CE, PRS e FNLA, o Tribunal Constitucional também rejeitou esta tarde o pedido de impugnação feito pela UNITA. Ao validar os resultados definitivos, o plenário deste órgão considerou ainda que as Eleições Gerais de 23 de Agosto foram "livres, justas e transparentes", as decisões do Tribunal Constitucional sendo, por lei, de cumprimento obrigatório sem recurso possível.

Mais pormenores com Avelino Miguel sobre os primeiros pronunciamentos do Tribunal Constitucional.

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Avelino Miguel, correspondente da RFI em Angola

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