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Angola

Angola: Início da era João Lourenço

media João Lourenço no último comício a 19 de Agosto de 2017. REUTERS/Stephen Eisenhammer

Angola passava a contar nesta terça, 26 de Setembro, com o terceiro presidente da sua história. João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos na liderança do país gerido pelo MPLA desde a independência em 1975.

Para a cerimónia de tomada de posse do general na reserva João Manuel Gonçalves Lourenço de 63 anos de idade, que prestou juramento com a mão direita sobre a Constitução, foram convidadas mais de mil individualidades com Angola a assinalar um dia de tolerância de ponto.

O acto decorreu no memorial António Agostinho Neto, em Luanda, no mesmo local e dia (26 de Setembro) em que José Eduardo dos Santos foi investido pela última vez como cfede de Estado, após as eleições gerais de 2012.

Vários chefes de Estado marcaram presença, nomeadamente os da CPLP (Comunidade dos países de língua portuguesa) os presidentes de Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.

Os presidentes do Congo, da República Democrática do Congo, da África do Sul, da Namíbia, da Zâmbia, do Gana, Ruanda, Egipto, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão e Togo também marcaram presença.

Os líderes da oposição angolana, nomeadamente, da UNITA, PRS e CASA-CE, que contestam os resultados oficiais, apesar de convidados descartaram o convite.

Na cerimónia foi lido o acórdão dando a vitória do cabeça de lista do MPLA nas eleições gerais de 23 de Agosto, antes da passagem de testemunho entre o presidente cessante e o presidente eleito, o mesmo cerimonial aplicando-se ao vice-presidente, com Manuel Vicente a ceder o lugar a Bornito de Sousa.

Extractos discurso de investidura do Presidente João Lourenço 26/09/2017 ouvir

João Lourenço prometeu "tratar dos problemas da nação", uma "governação inclusiva" durante os cinco anos do seu mandato que hoje iniciou e durante o qual a "Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão" e terminou o seu discurso evocando as prioridades para a sua política externa.

A nível do reforço das relações internacionais, João Lourenço nomeou vários países e organizações com destaque para África e no que diz respeito ao mundo lusófono, citou os PALOP, o Brasil mas omitiu Portugal, representado pelo seu Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa cerimónia com vários discursos o desfile dos três ramos das forças armadas foi o momento culminante de uma Angola que vira a página de 38 anos sob a batuta de José Eduardo dos Santos.

Este sucedera a Agostinho Neto, falecido em 1979, o primeiro presidente de Angola desde a independência proclamada a 11 de Novembro de 1975.

José Eduardo dos Santos que anunciou em Março de 2016 que deixaria a vida política activa em 2018, continua a ser o presidente do MPLA e como tal tem primazia sobre o executivo.

Destaque de algumas das alíneas do Artigo 74° dos Estatutos do MPLA sobre as competências do Presidente do Partido

Compete, em especial, ao Presidente do Partido:

a) dirigir a execução da política e da estratégia geral do Partido;

b) fazer observar o cumprimento das leis e dos princípios e das resoluções do Partido;

m) - propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo;

O Presidente do Partido tem voto de qualidade, nos órgãos a que preside.

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.