Angola: Filomeno dos Santos constituído arguido
José Filomeno dos Santos foi constituído arguido e está impedido de sair de Angola. Em causa está uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico.
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José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, foi esta segunda-feira, constituído arguido e está impedido de sair do país. Em causa, uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros) provenientes do Fundo Soberano para um banco britânico.
A investigação já levou à constituição como arguido de Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, de Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sócio do filho do ex-presidente angolano e de António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do Banco Nacional de Angola.
José Filomeno dos Santos foi constituído arguido pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa.
A informação foi avançada esta segunda-feira pelo sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga, durante um encontro com deputados em Luanda: “Os cidadãos angolanos Jorge Gaudens Pontes Sebastião, José Filomeno de Sousa dos Santos, Valter Filipe Duarte da Silva, António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais”.
O sub-procurador-geral de Angola acrescentou que “a constituição destes cidadãos na qualidade de arguido deriva do facto de ter havido uma transferência ilegal de 500 milhões de dólares de Angola para o exterior, consubstanciado no crime de burla e peculato”.
Luís Benza Zanga, que é igualmente director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal de Angola, explicou que à volta deste caso já foram ouvidos “nove declarantes, foram efectuadas buscas domiciliárias e em escritórios e foram apreendidos documentos e outros objectos ligados ao crime: computadores, pen drives (…) material que está à disposição do Laboratório Central de Criminalística”.
Aos arguidos foram-lhes aplicadas “as medidas de coação pessoal, como a interdição de saída, o termo de identidade e residência e apresentação periódica às autoridades”, informou o sub-procurador-geral de Angola.
Luís Benza Zanga, sub-procurador-geral da República de Angola
Para o magistrado, o processo em que é arguido José Filomeno dos Santos é para levar "até às últimas consequências".
José Filomeno dos Santos foi presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola entre Junho de 2013 e Janeiro de 2018. Foi nomeado para o cargo pelo pai e ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e foi exonerado pelo actual Presidente da República, João Lourenço.
O FSDEA foi criado em 2012 para gerir investimentos do estado e tem a seu cargo de 5.000 milhões de dólares.
Correspondência de Angola
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