Angola dividida sobre formato das eleições autárquicas

As primeiras eleições autárquicas em Angola deverão ocorrer a partir de 2020, mas o gradualismo geográfico imposto pelo governo é contestado pela oposição, que pretende que o escrutínio decorra em simultâneo em todo o país.

Parlamento angolano lusa

As primeiras eleições autárquicas angolanas previstas a partir de 2020 são o principal tema da actualidade politica em Angola nos últimos dias.

O Governo iniciou esta sexta-feira (1/06) o processo de consulta pública para a obtenção de contribuições sobre os cinco diplomas, que vão servir de base para a realização das autarquias, antes do seu envio ao Parlamento.

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Avelino Miguel, correspondente em Luanda

Os angolanos são convidados a particiar até 31 de Julho neste processo de consulta pública através do site [e-mail].

Entretanto, o formato das eleições autárquicas divide o Governo, os partidos politicos da oposição e as organizações representativas da sociedade civil.

O Governo defende um processo autárquico gradual geográfico, alegando a grande extensão territorial do país e as assimetrias regionais, enquanto os partidos da oposição e a sociedade civil defendem um processo gradual funcional, que deve garantir as eleiçoes em todos os 164 municípios de Angola.

O partido governante - o MPLA - que defende o gradualismo geográfico, já anunciou que as primeiras eleições autarquicas só devem abranger 55 dos 164 municípios que compõem o país e que serão escolhidos pelo parlamento.

A UNITA, principal partido da oposição acusa o governo e o MPLA de estarem a monopolizar este processo à custa de fundos do erário público.

O consenso político sobre as autarquias, deve ser conseguido no Parlamento, durante o debate do pacote legislativo sobre a matéria, se o partido governante, que possui maioria absoluta na Assembleia Nacional admitir as contribuições da oposição e da sociedade civil.