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Angola

Menor angolano autorizado a permanecer em França

media Vista da cidade de Marselha, no sul da França. Wikimedia/CC

Menor angolano vai continuar em França. O Tribunal administrativo de Marselha decidiu retirar a obrigação de abandonar o território francês com urgência, pedindo que fossem emitidos documentos provisórios.

Com estes documentos, o jovem angolano vai poder manter-se em França e  continuar a frequentar a escola.

O seu bom aproveitamento escolar terá sido, aliás, um dos argumentos evocados pela defesa para impedir a sua expulsão.

O jovem, que pede anonimato, estava estava sob ameaça de expulsão, devido a ter entrado no país, há três anos, com documentos falsos.

Na ocasião, o menor foi enviado para França pelos pais com um passaporte falso, que temiam pela sua vida depois de o seu irmão e a irmã terem sido assassinados.

O caso foi despoletado durante um controlo de polícia, na terça-feira, numa portagem no sul de França, entre Arles e Toulouse.

O menor estava a ajudar uma amiga numa mudança de casa e acabou por ficar preso durante dois dias antes de comparcer em tribunal.

Hélène Nicolas faz parte do organismo Réseau Educations sans frontières que tem prestado assistência ao menor angolano.

"O Tribunal esta manhã mandou levantar a chamada "Obrigação de deixar o território francês".

Ele agora está sossegado por algum tempo.

Em contrapartida o governo civil em Toulouse tem um mês para recorrer eventualmente desta decisão.

Vão-lhe ser facultados documentos provisórios de residência.

Ele ficaria com uma autorização provisória de residência até que um novo processo tenha lugar, aprofundando o seu caso.

Entretanto, visto que isso pode levar algum tempo, será esta autorização provisória de residência que o protegerá.

Desde logo para as suas deslocações sem ficar assustado com a perspectiva de ser detido pela polícia a qualquer momento.

E em seguido esse documento deve bastar para que ele se possa inscrever aos exames que tem de fazer.

Trata-se de um aluno excelente, ora como poder inscrevê-lo para o exame do fim do ensino secundário ?

Ele está matriculado numa formação profissional, mas sem documentos de identidade não poderia ser inscrito ao respectivo exame."

Hélène Nicolas, da organização Réseaux sans frontières em Arles, sul de França 29/08/2018 ouvir
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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.