Angola: Zenu arrisca de 12 a 20 anos de prisão
Em Angola José Filomeno dos Santos "Zenu" continua em prisão preventiva. Segundo o advogado, David Mendes, se os processos decorrerem juntos ou de forma separada, a pena de prisão para Zenu poderá ir de 12 a 16 anos, ou de 16 a 20 anos.
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O Ministério Público angolano decretou, esta segunda-feira (24/09/18), a prisão preventiva de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais, empresário suíço-angolano, sócio do filho do ex-presidente de Angola. Ambos detidos pelo alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares em prol de uma agência em Londres do banco Crédit Suisse.
O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola está detido no Hospital-prisão São Paulo, no distrito do Rangel, arredores de Luanda. Está colocado numa vivenda existente no estabelecimento prisional, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos. A alimentação do filho varão do ex-presidente de Angola é-lhe fornecida directamente pela família.
Entretanto o Advogado David Mendes disse a RFI que Zenu arrisca uma pena que pode ir de 12 a 16 anos, ou no máximo se for acumulativa poder ir de 16 a 20 anos de prisão.
“A moldura penal vai de 12 a 16 anos para um crime de peculato. O nosso sistema não é de cúmulo material. O nosso sistema é de cúmulo jurídico. Nessa circunstância, havendo acumulação de crimes, ele será agravado dentro da moldura penal, de 12 a 16. Em princípio essa será a moldura penal. Porém se houver dois crimes, que decorrerem de forma diferente, e se cada um fora de 12 a 16, poder-se-á aplicar a medida penal superior que seria de 16 a 20 anos. É possível essa moldura ir de 16 a 20, isto se os dois processos forem julgados de maneira diferente”, afirmou.
O advogado aproveitou também para criticar a gestão do actual Presidente angolano, João Lourenço: “O facto de se estar a prender pessoas não significa que se mudou o paradigma. As prisões não significam nenhuma melhoria na gestão de João Lourenço. Pode ser uma forma de atenuar a falta de resultados da sua gestão. Esse ano de gestão de João Lourenço, o que trouxe às pessoas? Tirando a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa? Nada”, concluiu.
A partir de Nova Iorque, onde se encontra, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, classificou o processo de normal: “um processo judicial como acontece em todas as partes”, mas reconhece que “tem uma cobertura mediática devido, se calhar, às pessoas envolvidas”.
Ouça aqui as declarações de David Mendes.
David Mendes, advogado
Como constatou a RFI no local, dezenas de curiosos deslocam-se diariamente à cadeia de São Paulo, em Luanda, para confirmar se, de facto, é verdade que José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, está mesmo detido na prisão.
Com a colaboração de Daniel Frederico, correspondente em Luanda.
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