ONU acusa Angola de repatriamento forçado

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou um apelo ao governo angolano para suspender as expulsões dos congoleses do país. Michelle Bachelet afirma que as autoridades colocaram em risco dezenas de milhares de famílias da RDC ao expulsá-las num tão curto espaço de tempo.

Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos © REUTERS/Denis Balibouse

Foi através de um comunicado que a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos exprimiu a inquietude com a forma como está a ser feito o repatriamento dos cidadãos congoleses em situação ilegal em Angola.

Michelle Bachelet afirma que as autoridades angolanas colocaram em risco dezenas de milhares de famílias da RDC ao expulsá-las num tão curto espaço de tempo. Por essa razão, a ex-Presidente Chilena exorta o governo a assegurar-se que os repatriamentos sejam efectuados em pleno respeito dos direitos dos migrantes e pede para que sejam responsabilizados diante da justiça todos os que cometeram violações dos direitos humanos durante o repatriamento.

A alta comissária da ONU apelou ainda ao governo da RDC para garantir que os repatriados sejam protegidos contra as violências e extorsões levadas a cabo pelas forças de segurança, tendo em conta as continuas violações dos direitos humanos cometidas na região do Kasai entre 2016 e 2017.

A expulsão colectiva de congoleses de Angola já tinha provocado vários episódios de violência, perpetrada pelas forças de segurança de ambos os lados da fronteira, deixando cerca de 330 mil pessoas numa situação extremamente precária. No início do mês de Outubro, essas mesmas 330 mil pessoas teriam atravessado a fronteira angolana em direcção às províncias do Kasai, depois do governo angolano ter decidido expulsar do país todos os cidadãos que se encontrem em situação irregular.

Em declarações à RFI, o ministro de Estado e Chefe de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, afirma que “não houve qualquer tipo de violência no repatriamento dos cidadãos da RDC".