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Angola

França deve devolver a arte africana

media Uma estátua que representa um homem português a segurar uma espingarda (Benin, sul da Nigéria, século XVI). OLIVIER LABAN-MATTEI / AFP

O relatório que defende a devolução a África da arte africana que está em França foi hoje entregue a Emmanuel Macron. O documento propõe a restituição a começar já no próximo ano e sem quaisquer reservas.

Mesmo antes de ser entregue ao presidente de França, o documento de 100 páginas sobre a restituição da herança cultural africana foi amplamente difundido e comentado.

As recomendações do relatório são consideradas revolucionárias. Trata-se de devolver, aos diferentes países africanos, todos os objectos detidos pelos museus nacionais franceses, dos quais não exista um justificativo de compra consentida.

O relatório visa apenas África porque, de acordo com os relatores, quase 90% dos bens culturais africanos são mantidos fora do continente.

Os autores, a historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy e o economista e escritor senegalês Felwine Sarr, recomendam ao governo francês a realização de acordos bilaterais com cada Estado africano que solicite a restituição de bens culturais transferidos da sua terra natal durante o período colonial francês.

Para devolver a África as milhares de obras de arte existentes nos museus franceses, os dois universitários propõem uma mudança do código do património para permitir essas devoluções, quando que os estados africanos o solicitarem. De acordo com o direito francês actual, estas obras não podem sair do território nacional.

O relatório sugere um cronograma preciso em três fases e faz um inventário de algumas das dezenas de milhares de objectos que os colonos trouxeram de África entre 1885 e 1960.

O presidente francês terá que resolver este nó górdio, adoptando ou amenizando as propostas sobre um assunto que ele abriu em Novembro de 2017 em Ouagadougou, onde reconheceu que África tinha direito à sua herança.

No Burkina Faso, Emmanuel falou num "período de cinco anos" para restituições temporárias ou permanentes. O relatório Savoy-Sarr inclina-se para a restituição definitiva.

Entre 85 a 90% da herança de África encontra-se fora do continente, principalmente em museus europeus.

Pelo menos 90 mil artefactos de África Subsaariana estão em colecções públicas francesas. Mais de dois terços – 70 mil - das obras de arte estão no Quai Branly, Museu das Artes e Civilizações da África, Ásia, Oceânia e Américas. Destas, 46 mil foram adquiridas durante o período de 1885-1960.

Nú Barreto, artista plástico guineense radicado em Paris, alerta, para o facto da maioria dos Estados africanos não terem actualmente condições para manter adequadamente as obras que lhes possam ser devolvidas: “A parte positiva é que enfim as obras vão poder regressar às terras de origem. É bom receber, mas também é bom ter para receber (…) Será que África deve recuperar as coisas para depois se estragarem. No conjunto dos países africanos raros países têm capacidades de guardarem e assegurarem uma manutenção a essas obras”.

Nú Barreto entrevistado por Miguel Martins 23/11/2018 ouvir
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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.