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Angola

Angola despenaliza homossexualidade

media  
Angola despenalizou homossexualidade facebook.com/associacaoiris/photos/a.860235977417134

O novo Código Penal de Angola, aprovado na quarta-feira, determina que ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão de orientação sexual.

A medida foi saudada pela Associação Íris Angola, uma das poucas associações LGBTI em África e a única em Angola, acredita que vai ajudar a fomentar o debate na sociedade.

É um grande passo”, reagiu Carlos Fernandes, presidente da Íris Angola. Todavia, lembrou que “a família ainda é o principal obstáculo no que à liberdade sexual diz respeito”.

A despenalização da homossexualidade vai, na visão de Carlos Fernandes, permitir “um maior diálogo na sociedade” sobre a homossexualidade.

As novas regras penais dão mais legitimidade ao “nosso trabalho com as famílias, combater a discriminação nos hospitais, escola e na própria polícia, ao enquadrar legalmente “as pessoas que estão a cometer esses actos”, acrescentou.

O novo Código Penal de Angola foi aprovado na quarta-feira pelo Parlamento. O documento substitui as regras penais que datavam da administração colonial portuguesa.

Esta é a segunda vez que o Governo do Presidente de Angola, João Lourenço, aprova uma medida contra a descriminação sexual. Em Junho de 2018, foi legalizada a Íris Angola, a única associação LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo) no país.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.