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Angola

Angola: marchas contra gradualismo nas autárquicas de 2020

media convocação para marcha a 13 Abril 2019 contra gradualismo georgráfico nas eleições autárquicas de 2020 DR

Marchas em Luanda, Uíge e Cabinda e outras cidades de Angola contra o gradualismo geográfico nas primeiras eleições autárquicas do país, agendadas para 2020, que terão lugar em apenas 55 dos 164 municípios.  

Dezenas de jovens sairam este sábado (13/04) às ruas de Luanda, Uíge, Cabinda e outras cidades do país, em protesto contra a implementação do gradualismo geográfico, o que significa que as primeiras eleições autárquicas - agendadas para 2020 - decorrerão apenas em em 55 dos 164 municípios.

Reportagem marcha contra gradualismo em Angola nas eleições autáquicas 2020 14/04/2019 ouvir

Oiça a reportagem de Daniel Frederico, um dos nossos correspondentes em Angola que entre outros ouviu Francisco Gomes Mapanda, o porta voz da marcha que afirma que a sociedade civil vai continuar a pressionar o governo do MPLA para que este recue. Acrescentou que "o gradualismo vai provocar explosão social porque uns municípios vão ficar de fora e outros serão contemplados".

As 9 propostas de lei sobre as eleições autárquicas em Angola, entre as quais duas da UNITA, serão votadas na generalidade no parlamento a 18 de Abril, na sequência do anúncio indicando que seria aplicado o gradualismo geográfico, feito no parlamento em Março de 2018 pelo Presidente João Lourenço e da aprovaçao em Dezembro desse mesmo ano pelo Conselho de Ministros do respectivo pacote legislativo.

A oposição, designadamente UNITA, CASA-CE, FNLA e PRS opoem-se a este gradualismo e exigem que a eleição seja simultânea em todo o país, argumentando aumento das desigualdades e assimetrias regionais já existentes no país.

Denunciam ainda critérios dúbios de selecção do primeiro grupo de municípios, a exclusão de grande parte dos angolanos de exercerem o seu direito constitucional ao voto e até movimento migratórios internos, para procurar melhores condições de vida nos municípios que forem transformados em autarquias, ou mesmo implicações de discriminação étnica.

O governo definiu como critérios de selecção a diferenciação entre municípios urbanos e rurais, mais ou menos populosos e a sua capacidade de arrecadação de receitas, os restantes municípios deverão ter eleições autárquicas em 2025, mas só em 2030 o processo deverá abranger todo o país.

 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.