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Angola

Angola: Telstar Lda quebra monopólio do clã Dos Santos na telefonia móvel

media Telstar é a 4ª operadora móvel em Angola Telstar Lda

A empresa angolana Telstar Lda será a 4ª operadora de telefonia móvel no país, o que causa estupefacção, devido ao facto de a Telstar ter ligações a figuras a braços com a justiça como o general Higino Carneiro e o ex-ministro dos Transportes Augusto Tomás que está preso.

A empresa angolana Telstar Limitada venceu o concurso público internacional respeitante ao Novo Título Global Unicado - TGU - e será a quarta operadora de telefonia móvel no país, anunciou sexta-feira (12/04) o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação José Carvalho da Rocha.

Ela deve entrar um funcionamento no prazo máximo de um ano e dentro de cerca de um mês e meio terá que pagar 15% dos 120 milhões de dólares do valor da licença, depois de já ter pago 120 mil dólares relacionados com o respectivo caderno de encargos, anunciou

Daniel Frederico, correspondente em Angola 14/04/2019 ouvir

A Telstar Lda criada a 26 de Janeiro de 2018 e que não tem histórico neste ramo, tem um capital social de apenas 200 mil kwz, equivalente a 550 € e tem ligações com a empresa Mundo Telecomunicações pertencente a figuras angolanas a braços com a justiça.

Caso do antigo ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás - exonerado em Junho de 2018 sem justificação - detido por crimes de desvio de fundos, peculato, corrupção passiva, branqueamento de capitais e má gestao, e ao general Higino Carneiro, que desde fevereiro está em regime de termo de identidade e residência e proibido de se ausentar do país, indiciado também - noutro processo - de crimes de peculato, corrupção passiva, branqueamento de capitais abuso de poder, associação criminosa e má gestao de bens públicos entre 2016 e 2017 quando governador de Luanda.

Telstar Lda, vai quebrar o monopólio da telefonia móvel detido pela principal operadora a UNITEL de Isabel Dos Santos e a MOVICEL de Tchizé dos Santos.

Das 27 empresas que manifestaram interesse no concurso aberto a 27 de Novembro de 2017, -18 angolanas e 9 estrangeiras - apenas 6 passaram a primeira fase e só 2 cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.

A Telstar - Telecomunicações, tem como accionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

O general Manuel João Carneiro, accionista maioritário, tem por sua vez ligações à empresa Mundo Telecomunicações, "que custeou parte das despesas utilizadas pela Telstar no concurso para se tornar na quarta operadora", e que é detida pelos ex-ministros dos Transportes, Augusto Tomás, e das Finanças, José Pedro de Morais, pelo antigo Secretário para os assuntos Económicos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, André Luís Brandão, e pelo general Higino Carneiro, deputado e ex-governador da Província de Luanda.

Após o anúncio, José Carvalho da Rocha assinalou ter-se tratado de um concurso "transparente", afirmando desconhecer as razões pelas quais a multinacional sul-africana de telecomunicações MTN desistiu do processo, depois de, em Novembro de 2018, a empresa ter revelado na comunicação social, que o concurso estava, "à partida, viciado".

"Gostava que fosse a própria MTN a dar as explicações, porque nós próprios não sabemos. Todos os candidatos tiveram oportunidade de questionar o processo e em nenhum momento nos disseram que o processo estava viciado. Só ela [a empresa sul-africana] poderá responder", afirrmou José Carvalho da Rocha.

Questionado pelos jornalistas sobre o que acontecerá se a Telstar não cumprir os requisitos exigidos até ao fim do processo, que tem um prazo máximo de 12 meses, limitou-se a responder que serão tomadas "as medidas convenientes", não explicando se haverá novo concurso ou se a licença cairá nas mãos de outra empresa figurando "na lista" prévia, cujo nome não adiantou.

O ministro indicou, por outro lado, que, entre os requisitos, está a obrigatoriedade de, num período que não especicou, a empresa abrir parte das acções, para que possam ser vendidas em bolsa.

A nova operadora, acrescentou, irá usufruir das infraestruturas públicas e privadas já existentes em Angola, no quadro de uma lógica defendida pelo Governo de tornar as comunicações "cada vez mais acessíveis, com maior qualidade e com uma cobertura de todo o país".

De recordar que o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação emitiu, em Agosto de 2018, um comunicado em que era referido que o concurso público, ratificado pelo Presidente da República, João Lourenço, a 23 de Fevereiro, suscitou "grande repercussão", confirmada pela manifestação de interesse de 18 entidades nacionais e 9 estrangeiras.

Na altura, o ministério indicou que as 27 propostas para a atribuição de um Título Global Unificado, TGU, a uma quarta operadora constituem "um número signicativo", dada "a natureza e complexidade deste tipo de concursos e em linha com experiências internacionais similares".

Em Julho, a UNITA exigiu a anulação do concurso e a abertura de um outro, alegando "falta de transparência" por o ministério ter, a 2 de Abril, mudado as regras do concurso, em que adoptou o "procedimento por concurso limitado por prévia qualicação para adjudicação do contrato de concessão", mas o ministério garantiu a total transparência do processo.

Angola conta actualmente com duas operadoras de telecomunicações móveis - UNITEL, MOVICEL dado que a Angola Telecom possuiu licença de operador global, mas aguarda por um accionista que queira comprar os 45% das suas acções, para poder arrancar com os serviços de telefonia móvel.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.