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Angola

PGR de Angola ordena apreensão de bens a antigo director do INEA

media Tribunal Provincial de Luanda rdeangola.com

Acaba esta segunda-feira o prazo para o antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, entregar 13 imóveis, 6 veículos e um centro de estágio de futebol à justiça, apesar da recusa em entregar qualquer bem.

O antigo director do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, detido preventivamente desde fevereiro pela acusação do crime de peculato, tinha até esta segunda-feira para entregar um conjunto de 13 imóveis, seis veículos e um centro de estágio de futebol, em Luanda, depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) ter ordenado a apreensão dos seus bens.

Depois do processo crime que o Estado intentou contra o antigo dirigente do INEA, Joaquim Sebastião ainda interpôs vários recursos na tentativa de anular a prisão preventiva, mas sem sucesso. Todos os recursos foram recusado pelo Tribunal.

Logo no início das investigações, o antigo responsável declarou de forma voluntária a posse de 30 imóveis em Angola, mas também em Portugal e no Brasil, assim como 12 veículos, apesar da recusa em entregar qualquer bem.

Os bens a apreender - onde não se inclui uma das moradias em Luanda  e dois veículos, que o Estado determinou que permanecessem na posse de Joaquim Sebastião - ficarão à guarda do Instituto de Gestão dos Activos e Participações do Estado até a decisão final do tribunal ser conhecida. 

Correspondente em Angola, Avelino Miguel 29/07/2019 ouvir
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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.