Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 22/08 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 18/08 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 18/08 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/08 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 22/08 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 18/08 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 18/08 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/08 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 22/08 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 18/08 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 18/08 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/08 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 22/08 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 18/08 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 18/08 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 22/08 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.

Angola: José Eduardo dos Santos "não goza de qualquer imunidade alargada"

Angola: José Eduardo dos Santos
 
José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola entre 1979 e 2017 © Getty Images/Sean Gallup

Voltamos ao tema já aqui abordado, relativamente à imunidade de que goza o antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que foi notificado pelo Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal - DNIAP -  para prestar esclarecimentos sobre alguns processos em curso nos quais ele é citado.

A dita notificação emana, segundo a PGR, de um funcionário do DNIAP e não da PGR, cujo porta-voz Álvaro João afirma que tendo em conta a imunidade de que goza o ex Presidente, que é ainda membro do Conselho da República, a notificação deveria ter sido enviada e assinada pelo procurador geral da república ou pelo vice-Presidente.

Foi esta a primeira questão que colocamos ao jurista Rui Verde, constitucionalista e professsor universitário de direito no Reino Unido, profundo conhecedor da lei angolana, que confirmou à RFI que a dita notificaçao era para esta sexta-feira (9/08), não havendo até ao momento nenhuma informação sobre a presença ou não do antigo Presidente e para quem "não se aplica neste momento qualquer imunidade em grau alargado ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos, em relação a actos praticados no exercício das suas funções".


Sobre o mesmo assunto

  • Convidado

    Angola: José Eduardo dos Santos ouvido pela justiça ?

    Saber mais

  • Angola

    PGR desmente processo contra José Eduardo dos Santos

    Saber mais

  • Angola

    José Eduardo dos Santos citado em caso de corrupção

    Saber mais

  • Angola

    Luanda: concentração sábado contra "falso combate à corrupção"

    Saber mais

  • Convidado

    Portugal: caso Manuel Vicente separado da Operação Fizz

    Saber mais

  • Quando nas fotografias faltam os Africanos !

    Quando nas fotografias faltam os Africanos !

    Délio Jasse é um dos maiores expoentes da fotografia angolana.Alguns dos seus trabalhos estão patentes ao público neste momento em Madrid no âmbito da Photo España.Trata-se …

  • Ansiedade aumenta em torno dos refugiados de Lóvua

    Ansiedade aumenta em torno dos refugiados de Lóvua

    Desde o passado fim-de-semana cerca de 3 000 a 3 500 refugiadois congoleses decidiram caminhar até à fronteira para regressar ao país de origem a RDC.Uma situação que …

  • Face à divisão Renamo apela à união

    Face à divisão Renamo apela à união

    A Assembleia da República de Moçambique aprovou, esta quarta-feira, a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional para acabar com meses de confrontos militares …

  • Open Arms:

    Open Arms: "a política está à frente da vida humana"

    Os dois navios humanitários Ocean Viking e Open Arms continuam bloqueados no mar mediterrâneo com centenas de migrantes a bordo.A incerteza e o desespero têm assombrado …

  • "É necessário despolitizar as questões migratórias "

    A Europa vive há 17 dias um imbróglio com o navio espanhol da ONG Open Arms bloqueado ao largo de Lampedusa.A bordo encontram-se 107 migrantes em situação de crise humanitária. …

  • Irmão de Lobo Antunes estreia-se no cinema

    Irmão de Lobo Antunes estreia-se no cinema

    O filme "Technoboss", do realizador português João Nicolau, é, na verdade, toda uma película assente num actor sobre o qual tudo recai. Trata-se de Miguel Lobo Antunes …

  • Imigração cabo-verdiana em Portugal em filme

    Imigração cabo-verdiana em Portugal em filme

    O realizador luso-suíço Basil da Cunha volta a filmar comunidades migrantes de cabo-verdianos nos arredores da capital portuguesa, no caso a Reboleira. A morte anunciada …

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. ...
  5. seguinte >
  6. último >
As emissões
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.