Anfitrião da Rio+20, Brasil sofre críticas por Belo Monte e Código Florestal

O Brasil recebe a partir da semana que vem milhares de participantes e pelo menos 102 chefes de Estado para a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, no Rio de Janeiro. Embora o país tenha bons exemplos a dar para o mundo, é criticado por contradições provocadas pelo acelerado crescimento econômico registrado nos últimos 20 anos.

Imagem de 29 de dezembro de 2011 mostra as obras no Sitio Pimental da hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída em Altamira, no Pará. Flickr/minplanpac

Se por um lado, o Brasil conseguiu reduzir consideravelmente o desmatamento da floresta amazônica e defende ter a matriz energética mais renovável entre as principais economias, por outro, para se desenvolver, impulsiona projetos massivos de infraestrutura, incluindo hidrelétricas e estradas na Amazônia. Na ponta da língua dos ambientalistas estão projetos polêmicos que alcançaram repercussão internacional como o novo Código Florestal e a construção da usina Belo Monte. A usina, a terceira maior hidrelétrica do mundo, modifica o coração da Amazônia e ameaça povos indígenas que vivem em terras ancestrais no Xingu.

No momento em que o Brasil se prepara para acolher a cúpula da ONU Rio+20 para discutir a sustentabilidade do planeta, a hidrelétrica Belo Monte, o maior projeto de infraestrutura do País, orçado em cerca de 13 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 26 bilhões), é um exemplo dos dilemas que enfreta a sexta economia do planeta. Belo Monte, que teve a oposição de ambientalistas e celebridades, como o cantor britânico Sting e o cineasta canadense James Cameron, usará cimento suficiente para construir 48 estádios iguais ao Maracanã. A obra do canal de 20 km que desviará o rio irá remover terra equivalente ao Canal do Panamá.

O início da construção, há exatamente um ano, alterou a cidade de Altamira, a 40 km, e os municípios vizinhos, uma região ligada ao resto do país pela rodovia Transamazônica, que atravessa o estado do Pará. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pediu em 2010 que as obras parassem para os índios serem consultados. O Brasil rejeitou o pedido, argumentando que as comunidades haviam sido informadas sobre as mudanças.

"Dizem que é uma obra de desenvolvimento, mas não atraiu mais dinheiro para os bolsos da população. Queremos nossos rios, a floresta", ressalta Antonia Melo, uma das principais vozes do grupo Xingu Vivo, que reúne ambientalistas e moradores contrários a hidrelétrica.

Modelo de crescimento

O professor da UNB Eduardo Viola, especialista em negociações climáticas, alerta que a usina de Belo Monte ou do Código Florestal são apenas exemplos de um modelo de crescimento que o Brasil precisa rever. “Na minha avaliação, estamos vivendo um retrocesso em desenvolvimento sustentável em relação ao que foi feito de 2001 a 2009. A questão dos transportes, por exemplo, é muito grave”, afirma Viola. “Estamos indo na direção oposta, com cada vez mais estímulo a um complexo automobilístico de todo o tipo de veículo, sem nenhum controle ambiental, que só piora a mobilidade urbana e a qualidade de vida das pessoas.”

Viola lembra, entretanto, que o país promoveu avanços importantes desde a Rio-92, como a redução drástica do desmatamento e o comprometimento voluntário de diminuição das emissões de gases de efeito estufa. O geógrafo François Michel Le Tourneau, especialista em Brasil na Universidade Sorbonne Nouvelle, prefere ressaltar estes pontos positivos.

“É claro que poderia ser melhor e a polêmica sobre o Código Florestal deixou vários rastros”, avalia Le Tourneau. “Mas nenhum país é completo quando se fala em meio ambiente. O Brasil tem vários trunfos: o desmatamento está caindo a cada ano mais e o Brasil desenvolveu um novo discurso em relação à economia verde, para pensarmos em novas formas de utilizar os recursos naturais.”

A conferência Rio+20 começa oficialmente no dia 13 de junho, porem a presença dos chefes de Estado e de governo vai ocorrer entre os dias 20 e 22.