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Artigo

ONG comemora decisão de suspender construção de Belo Monte

media Imagem de 29 de dezembro de 2011 mostra as obras no Sitio Pimental da hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída em Altamira, no Pará. Flickr/minplanpac

A Ong Survival Internacional, que trabalha na defesa dos direitos dos povos indígenas, elogiou a decisão da justiça brasileira de suspender a construção da usina de Belo Monte e espera que ela seja mantida. "Esta é uma boa decisão e foi bem recebida pela população local. É crucial que a decisão seja mantida pois é provável que a empresa construtora Norte Energia entrará com recurso contra a decisão”, disse a porta-voz da ONG, Sarah Shenker em entrevista à Rádio França Internacional.

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) ordenou a interrupção da construção da barragem de Belo Monte, a terceira maior deste tipo no mundo, em pleno coração da Amazônia, alegando que os índios da região não foram consultados antes do início da obra.

O Tribunal acatou o pedido do Ministério Público do Pará. “Em 2005, quando o Congresso brasileiro aprovou a obra, foi exigido um estudo do impacto ambiental posteriormente ao início das obras e não anteriormente como exige a lei”, assinalou o Tribunal.

A obra deverá ficar paralisada até que o Congresso brasileiro faça consultas aos povos indígenas e aprove um outro decreto autorizando a construção. O Tribunal fixou uma multa de 500 mil reais por dia caso a decisão não seja cumprida pelo consórcio responsável pela construção da barragem. A empresa responsável pela obra aguarda a notificação da justiça para tomar as providências jurídicas.

“Belo Monte é um projeto muito problemático, ele foi apresentado inicialmente nos anos 80 e depois foi abandonado diante de tantos problemas, como questões ambientais e humanitárias porque afeta milhares de pessoas da região, povos indígenas e outros que vivem no local”, afirmou a porta-voz da Ong.

A barragem de Belo Monte, construída sobre o rio Xingu, tem um custo avaliado em 13 bilhões de dólares e é a maior do Brasil e a terceira a nível mundial. A previsão e de fornecer 11.233 MW, ou seja, 11% da capacidade instalada do país.

A construção deve inundar uma área de 502 quilômetros quadrados. Apesar de não atingir áreas indígenas, o modo de vida dessa população poderá ser afetado especialmente pelo impacto na pesca, uma das principais fontes de sobrevivência, acusam os opositores do projeto.

“E há também estudos científicos e econômicos contra o projeto porque está provado que não é economicamente viável. Então, considerando todos esses problemas além de abusos de direitos humanos, achamos que esse projeto não deveria ir adiante", afirma  Sarah.

A construção de Belo Monte é uma das principais obras do PAC e é defendida pelo governo brasileiro como uma importante contribuição ao desenvolvimento do país. O projeto ganhou notoriedade mundial após muitas celebridades, como o cantor Sting e o diretor de cinema James Cameron, participarem de campanhas contra Belo Monte. 

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.