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Brasil/Maranhão

Senador pede investigação rigorosa de conflitos de presídio no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal visitou, nesta semana, as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O vice-presidente da Comissão, o senador João Capiberibe (PSB-AP), disse, à RFI, que a visita revelou falhas graves no sistema carcerário do Maranhão. O senador e a comissão também planejam visitas em presídios de outros Estados.  

Detentos no presídiod e Pedrinhas (Maranhão).
Detentos no presídiod e Pedrinhas (Maranhão). Agência Brasil
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“O sistema [carcerário] está podre”. Sem meias palavras, o senador brasileiro João Capiberibe (PSB-AP), que integra a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que visitou o presídio de Pedrinhas nesta semana definiu a situação no local. Em entrevista à RFI, ele destacou, entre os principais problemas, a conivência das autoridades policiais e carcerárias com os prisioneiros.

“Há uma promiscuidade nessa relação entre o Estado e a população carcerária. Até porque se formaram vários comandos dentro das penitenciárias. E esses comandos têm poder. Parte do poder do Estado é transferida para eles. Essa é uma das impressões que tive. E isso não é só no Estado do Maranhão. Essa situação de precariedade, de falta de um sistema prisional capaz de recuperar o detento para a sociedade é em todo o país”, disse o senador.

Na visita, o senador constatou uma situação de calamidade. “Alguns presos, que estão atrás das grades há 15 anos, dividem a mesma cela com presos que chegaram há 2 ou 3 meses. Ou seja, a prisão vira uma verdadeira universidade do crime”, criticou. O senador também se mostra muito preocupado com as suspeitas de agressões sexuais contra familiares de presidiários do complexo de Pedrinhas. “Essa pergunta ficou sem resposta, mas precisamos investigar profundamente. Não é possível que lideranças de facções ajam desta maneira sem o conluio das autoridades penitenciárias”.

Outro ponto destacado pelo senador diz respeito à política ineficaz de encarceramento, que não é apenas uma peculiaridade maranhense, mas que é comum em todo o sistema carcerário brasileiro. No caso do Maranhão, Capiberibe argumenta que cerca de 5.500 pessoas estão presas em todo o Estado, mas existem cerca de 5 mil mandados de prisão já expedidos. “Se todos esses mandados forem cumpridos, a população carcerária vai dobrar em prisões que já estão superlotadas”, avaliou.

Investigação

A senadora Ana Rita (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o senador Capiberibe e outros representantes parlamentares e da sociedade civil continuam a recolher informações sobre a situação no Maranhão. O objetivo é encaminhar um pedido para o Ministério Público para que haja uma investigação sobre a cadeia de Pedrinhas, sobretudo no que diz respeito tratamento privilegiado obtido por certos detentos.

Em uma reunião entre os membros da comissão e Roseana Sarney (PMDB), a governadora revelou que espera mais ajuda do governo federal. Uma das medidas é ampliar o número de vagas no Estado em caráter emergencial.

Calamidade
No mês de outubro o Maranhão já havia declarado o estado de emergência em seu sistema penitenciário durante seis meses, depois de confrontos que deixaram nove mortos. O presídio de Pedrinhas tem capacidade para 1700 pessoas, mas abriga 2500. As dezenas de mortes registradas no local decorrem de uma luta feroz entre prisioneiros de grupos rivais, que reúnem de um lado os criminosos de São Luís e de outro os condenados do interior do estado. Há também denúncias de estupros sofridos pelas esposas e companheiras dos presos que não pertencem ao grupo dos líderes das facções.

A prisão de Pedrinhas tem a reputação de ser uma das piores do Brasil. Mas a situação do sistema carcerário em geral é preocupante, com 584 mil presos para uma capacidade de somente 341 mil pessoas, segundo a ONG brasileira de defesa dos direitos humanos Conectas.

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