Diáspora isenta de taxa na obtenção de nacionalidade caboverdiana
Os descendentes de caboverdianos nascidos e residentes na diáspora, vão ficar isentos de pagamento de taxas emolumentares, nos processos de atribuição de nacionalidade caboverdiana, segundo diploma promulgado pelo presidente de Cabo Verde.
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O Presidente de Caabo Verde, Jorge Carlos Fonseca promulgou o diploma que isenta de pagamento de taxas emolumentares nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos residentes na diáspora africana.
Esta medida destina-se aos cabo-verdianos que residem em Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, anunciou o presidente da república na sua página no Facebook.
De acordo com o Governo, a isenção da taxa vai facilitar a aquisição da nacionalidade por parte dos imigrantes que não dispõem de meios financeiros para o processo de nacionalidade.
Em Dezembro passado, a ministra das comunidades, Fernanda Fernandes, em declarações à RTC, apontou a falta de meios financeiros como o grande entrave na aquisição da nacionalidade por parte de alguns descendentes de cabo-verdianos residentes.
Entraves, sublinhou a ministra Fernandes Fernandes, sobretudo, nos países africanos de expressão portuguesa, o que faz com que muitos ficassem sem nacionalidade do país de origem e do país onde reside.
O governo promete reforçar a informação junto das comunidades emigradas sobre a isenção de taxas emolumentares nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos.
De Cabo Verde, o nosso correspondente, Odair Santos.
Odair Santos, correspondente em Cabo Verde
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