Crianças têm mais acesso à justiça em Cabo Verde

Foi divulgado o relatorio da rede internacional para os direitos da criança, um documento que classifica Cabo Verde no segundo lugar no ranking dos países africanos onde as crianças têm mais acesso à justiça.

Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA)

Num estudo divulgado pela Rede Internacional para os Direitos das Crianças, Cabo Verde ocupa o segundo lugar segundo no ranking dos países africanos onde as crianças têm mais acesso à justiça. A presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa,  reagiu com satisfação ao relatório afirmando que o nível a que Cabo Verde chegou em termos de protecção das crianças tem a ver com a ratificação de todas as convenções em matéria dos direitos das crianças e a legislação local.

"Penso que em termos de África é o único país que tem um estatuto específico para crianças e adolescente, por isso penso que no próximo ano, ou no próximo relatório, quem sabe venhamos ficar em primeiro lugar em África. O que nós temos hoje em Cabo Verde é de louvar, estas leis de protecção da criança, mas a sua efectivação é que penso que nós temos que trabalhar com mais celeridade, com mais prioridade aos casos que criança está envolvida. Principalmente quando a criança é vítima".
 

A nível mundial numa lista de 197 países, o relatório da Rede Internacional para os Direitos das Crianças, intitulado “Direitos, Reparação e Representação” coloca o arquipélago no lugar 68 onde as crianças têm mais protecção e recursos mais eficazes em termos jurídicos.

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Correspondência de Odair Santos