Cabo Verde: polémica sobre Taxas aeoroportuárias

O governo cabo-verdiano assegura que a introdução da Taxa de segurança aeroportuária não visa recuperar as receitas perdidas com a isenção de vistos para cidadãos da União Europeia e do Reino Unido. A medida pretenderia reforçar a segurança dos aeroportos do arquipélago e deve entrar em vigor em Janeiro de 2019.

Taxa de segurança aeroportuária deve entrar em vigor em Janeiro de 2019. RFI/Miguel Martins

Cada um dos passageiros que desembarque em aeroportos cabo-verdianos deverá pagar essa taxa, tanto em voos domésticos como inernacionais.

Cada passageiro paga 150 escudos nos voos domésticos e os estrangeiros pagam 3 400 escudos.

Ficam isentos do seu pagamento os cabo-verdianos em voos internacionais, as crianças até dois anos e titulares de passaportes diplomáticos.

O ministro cabo-verdiano do turismo, transporte e economia marítima, José da Silva Gonçalves, citado pelo diário "A semana" alega que este sistema "é para ter a certeza de que as nossas fronteiras serão sempre protegidas e que as pessoas serão detectadas preventivamente."

A oposição, por seu lado, alega que esta medida visaria compensar a isenção de vistos para cidadãos europeus.

Também Carlos Anjos, consultor independente da aviação civil em Cabo Verde, afirmou a Neidy Ribeiro que, se a redestribuição dos valores arrecadados com a taxa se vier a confirmar, fica claro que não se trata de uma substituição dos vistos, mas sim do reforço das fronteiras.

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Carlos Anjos, consultor independente da aviação civil em Cabo Verde