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Cabo Verde

Cabo Verde : Cartão Nacional de Identificação gera polémica

media Câmara Municipal de Mindelo, na ilha de São Vicente.

Em Cabo Verde a emissão do Cartão Nacional de Identificação está envolto em controvérsia.  Este documento foi lançado em Janeiro deste ano, e até agora já foram emitidos mais de 3 mil documentos do tipo nas ilhas de Santo Antão e São Vicente. Mas algumas instituições públicas e privadas não aceitam o recibo que é dado ao cidadão após requerer o seu Cartão Nacional de Identificação.

Desde Janeiro deste ano que é emitido um novo documento de identificação em Cabo Verde : O Cartão Nacional de Identificação. Mas a mudança do antigo Bilhete de Identidade para o Cartão Nacional de Identificação não é pacifica. Muitas instituições públicas e privadas não estão a aceitar o recibo que é dado ao cidadão após requerer o seu Cartão Nacional de Identificação. Uma situação constatada e denunciada pela própria ministra da Justiça, Janine Lélis, que apela as instituições a aceitarem o recibo.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Léli, prestou declarações a imprensa, à margem da cerimónia que marcou o arranque da emissão do Cartão Nacional de Identificação, nas ilhas de Santiago, Fogo e Brava.

Desde Janeiro até agora já foram emitidos mais de 3 mil Cartões Nacionais de Identificação nas ilhas de Santo Antão e São Vicente.

O governo investiu 38 mil contos para a compra de 35 kits móveis de recolha de dados, para tornar possível a emissão universal do Cartão Nacional de Identificação.

Actualmente, o CNI é emitido em nove conservatórias: Santo Antão (Paul, Porto Novo e Ponta do Sol), São Vicente, Brava, Fogo (São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros) e Santiago (Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal, Assomada). Segundo o executivo, existem também na diáspora oito representantes diplomáticos com capacidade para o CNI.

O novo documento de identificação é obrigatório a partir dos 4 anos de idade, mas poderá demorar anos. Com efeito, o País tem sómente o Cartão Nacional de Identificação, visto que existem Bilhetes de Identidade vitalícios e cuja substituição não é obrigatória.

Oiça aqui a correspondência de Odair Santos, em Cabo Verde

 

Correspondência de Odair Santos em Cabo Verde 21/09/2018 ouvir
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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.