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Cabo Verde

Cabo Verde país emigrante dificulta nacionalidade a imigrantes africanos

media Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde, não dá audiência a imigrantes africanos sobre nacionalidade dos filhos RFI/NeidyRibeiro

Cabo Verde tem uma diplomacia acutilante junto de países onde tem uma diáspora,  defendendo nacionalidade ou naturalização dos imigrantes caboverdianos, aqui na Europa, por exemplo. Mas, paradoxalmente, não tem uma lei da nacionalidade simétrica para filhos de africanos já nascidos naquele Arquipélago.

Cabo Verde sempre foi historicamente um país de emigração com caboverdianos emigrando para as quatro partes do mundo, nomeadamente, Américas, Europa e África. Mas com o advento da democracia, o Arquipélago passou a ser também um país de imigrantes, sobretudo da costa africana.

Mas crianças nascidas em terras de Cabo Verde de pais imigrantes africanos não recebem automaticamente nacionalidade caboverdiana.

É que a lei da nacionalidade caboverdiana privilegia o direito de sangue, "o jus sanguinis", logo, filhos de imigrantes têm nacionalidade dos pais.

Ainda assim, essas crianças nascidas em Cabo Verde terão oportunidade de obter nacionalidade caboverdiana, aos 5 anos de idade, se os pais imigrantes estiverem regularizados e não tiverem problemas com a justiça.

Em Cabo Verde, não é, portanto, aplicado, automaticamente, o direito de solo, o "jus soli" de cariz jurídico-filosófico mais liberal e aberto às crianças que nasceram naquele país de pais imigrantes.

Esta política rígida de nacionalidade parece um paradoxo para um país como Cabo Verde, que luta junto de países onde tem uma diáspora para que os seus emigrantes caboverdianos consigam obter nacionalidade e naturalização, casos de caboverdianos em Portugal ou na Europa duma maneira geral.

Esta situação de crianças nascidas, em Cabo Verde, de imigrantes africanos é denunciada por José Ramos Viana, Presidente da Plataforma das comunidades africanas residentes naquele país, que, em entrevista à RFI, afirma que são os imigrantes africanos os mais discriminados. 

José Ramos Viana, denuncia situação de filhos de imigrantes africanos nascidos em Cabo Verde que não obtêm automaticamente nacionalidade 14/06/2019 ouvir
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.